Calma lá! A direita raivosa e os adeptos do capitalismo em geral não se cansam de disseminar ideias falsas a respeito dos programas da esquerda, como se a intenção desta fosse subtrair das pessoas seus bens móveis e imóveis. Quantas vezes não ouvimos dizer, especialmente em vésperas de eleições, que os candidatos ou partidos de vertente socialista pretendem desapropriar sua casa, tirar seu carro, sequestrar sua poupança, ou estatizar seu pequeno negócio? Certamente muita gente não acredita nesse absurdo; mas, de tanto insistirem numa afirmação falsa, acaba por se formar o consenso de que a solução proposta para a superação do capitalismo é a eliminação de todo tipo de propriedade privada. Mas, vamos com calma. A coisa não é bem assim [Neba]. O comunismo não é contra qualquer tipo de propriedade privada, mas apenas aquela que é utilizada para oprimir e explorar os que não possuem propriedade.

Vinte anos antes da publicação da primeira edição d’O capital, Marx e Engels já procuravam deixar isso bem claro, nas linhas do Manifesto Comunista: “Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser a base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual.” Todavia, “o que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa” (grifo meu). O que isso significa? Significa que a restrição à propriedade diz respeito especificamente àquela propriedade que, de certa forma, caracteriza o burguês, ou seja, a propriedade dos meios de produção.

Mas o que são “meios de produção”? É preciso ter uma visão bem clara e rigorosa desse conceito, para não se deixar levar pelo engodo dos exploradores nem pela superficialidade ou ignorância do chamado marxismo vulgar. Por outro lado, a compreensão desse conceito é de extrema relevância porque ele está relacionado à própria produção de nossa vida material. Vamos então a esse tema.

O trabalho, como uma “atividade adequada a um fim”, envolve três elementos, sem os quais não pode realizar-se. São eles: força de trabalho, instrumentos de produção e objeto de trabalho. A força de trabalho é toda energia humana (física e mental), despendida pelo homem no processo de trabalho. Como está contida no próprio indivíduo que trabalha, chamamos esse elemento de condição subjetiva (de sujeito) de trabalho. Os instrumentos de produção (ou instrumentos de trabalho) são os meios que o trabalhador utiliza para transformar o objeto de trabalho em produto. O objeto de trabalho, como o nome indica, é precisamente o objeto da atividade do sujeito, ou seja, aquilo que é transformado, pela ação do trabalhador, num produto final que os seres humanos consomem para produzir a própria vida. Um exemplo banal, tirado da produção artesanal, para facilitar a compreensão: o marceneiro (trabalhador) emprega sua força física, seus conhecimentos e habilidades (força de trabalho), utiliza martelo, serra, lixa e outras ferramentas (instrumentos de trabalho), e transforma a madeira (objeto de trabalho) numa nova mesa (produto) que será utilizada por ele ou por quem dele a adquirir como bem de consumo.

Em resumo: o ser humano (trabalhador) desenvolve uma atividade (trabalho), aplicando sua energia vital (força de trabalho), utilizando meios (instrumentos de trabalho) para transformar algo (objeto de trabalho) naquilo que ele tinha como fim, que se constitui no produto do trabalho. Pois bem, o instrumento de trabalho mais o objeto de trabalho, em contraposição à condição subjetiva de trabalho, são considerados as condições objetivas de trabalho.

Note que, para viver, ou melhor, para produzir sua existência, não basta dispor apenas da força de trabalho. Esta, praticamente todo mundo tem, em alguma medida, pois é inerente a sua própria corporalidade. Todavia, como acabamos de ver, é preciso também ter acesso aos dois outros elementos necessários ao processo de trabalho, ou seja, os instrumentos de produção e o objeto de trabalho. Por constituírem as condições objetivas de trabalho, esses dois elementos são agrupados sob a denominação comum de meios de produção. Eis pois o que significa “meios de produção”: o conjunto formado pelos instrumentos de produção e pelo objeto de trabalho.

Voltemos, então, a nossa reflexão sobre a importância da propriedade dos meios de produção. Do que vimos até aqui, dá para se deduzir que a vida humana (que precisa ser produzida permanentemente) não é possível sem o acesso aos meios de produção. Estes são, acima de tudo, condições objetivas de vida, quer dizer, só é possível produzir a vida, tendo acesso aos meios de produção. Daí a importância de sua propriedade. Numa sociedade justa, onde todos tivessem direitos iguais, todos teriam igualmente acesso às condições objetivas de vida: todos teriam acesso aos meios de produção. É isso que propõe o comunismo (por isso tem esse nome): tornar comum (de todos, não de alguns privilegiados apenas) a propriedade de suas próprias vidas, tendo acesso aos meios de produzi-las. Não teria sentido que a propriedade dos meios de produção fosse restrita a uma classe, que utiliza essa propriedade para dominar e explorar a imensa massa de trabalhadores dos demais grupos sociais.

Mas é precisamente isso que tem acontecido historicamente. A classe dominante é dominante porque possui os meios de produção, ou seja, porque detém a propriedade privada das condições objetivas de vida, impondo sua vontade aos despossuídos, que precisam ter acesso a essas condições para sobreviverem. No modo de produção capitalista, sob o qual vivemos, os meios de produção se consubstanciam no capital, ou seja, o dinheiro que o capitalista (ou burguês, se você preferir) utiliza para comprar os meios de produção, empregando o trabalhador, que não tem outro modo de produzir sua vida a não ser submetendo-se à vontade e às regras do capitalista. Essas regras estabelecem que, do valor produzido por seu trabalho diário, apenas uma pequeníssima parcela cabe a ele, que continua dependendo do proprietário privado dos meios de produção. A grande massa de valor que só ele produz é  apropriada pelo capitalista que fica cada vez mais rico, mais poderoso e mais opressor.

Como isso se dá? Bem, esse é assunto um pouco mais complexo que abordarei em outros pitacos.

Vitor Paro, 31/12/2019

Se notar alguma ideia ou tema que você considere mal abordado ou que exija maior explicação,
me comunique, por favor. Terei prazer em considerar sua observação.

Comentários

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *