Category Archives: Valor

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Este Scanner reproduz trecho de meu livro mais recente e procura apresentar o que considero duas grandes calamidades que assolam as políticas educacionais e as práticas de nossa escola pública básica. Ei-las:

Razão mercantil

A razão mercantil, como a expressão indica, procura reduzir tudo à imagem e semelhança do mercado. No campo econômico, é ela que rege a compra e venda de mercadorias quase sempre visando não apenas a troca de bens e serviços, mas também a apropriação ampliada de tais produtos. O resultado dessa ampliação é o lucro, ou seja, a diferença, em termos de valor econômico, entre o que se comprou e o que se obteve com a venda. O lucro pode ser resultado da mera especulação — quando se vende algo apenas mais caro do que se comprou, sem nenhuma variação no objeto da troca —, como também pode ser o produto de uma transformação das mercadorias no intervalo entre sua compra e sua venda. Neste último caso enquadra-se a produção tipicamente capitalista, em que a compra de mercadorias (força de trabalho e meios de produção), pelo proprietário do capital, tem como propósito a associação entre elas de modo que sejam produzidas outras mercadorias que encerrem um valor maior do que o contido originalmente. O lucro obtido com a venda dessas mercadorias já não é mais o resultado do simples aumento do preço de venda com relação ao de compra, mas sim do acréscimo de seu valor real durante o processo de produção.

Esse acréscimo de valor se dá, como se sabe, porque a força de trabalho agrega às mercadorias que produz um valor maior do que o seu próprio valor, ou seja, aquele que custou ao capitalista. Embora não se trate de reproduzir aqui a demonstração científica desenvolvida por Karl Marx […] acerca de como se concretiza a produção de valor sob o capitalismo, é bom ter presente, desde já, que, em nossa sociedade, a razão mercantil está articulada, em última análise, a essa reprodução ampliada do capital, que se faz pela realização do lucro, cujo substrato é a apropriação do valor excedente produzido pelo trabalho.

Todavia, a razão mercantil não se configura apenas quando está imediatamente presente o lucro, mas sempre que se manifestam os mecanismos relacionados à competição, à concorrência e ao supremo mandamento mercantil de levar vantagem em qualquer situação. Nas políticas educacionais, a razão mercantil se faz presente de duas formas básicas: uma diretamente relacionada à resolução de questões econômicas e outra não diretamente relacionada a essas questões, mas que se reporta ao mesmo paradigma no encaminhamento de soluções.

No primeiro caso, estão, por um lado, as políticas que defendem interesses econômicos particulares, e se consubstanciam nas mais variadas formas de “privatização” do ensino, seja por meio do favorecimento direto dos grupos proprietários de escolas particulares, seja pela “adoção dos inexplicáveis pacotes e ‘sistemas’ de ensino da iniciativa privada, que são adquiridos com dinheiro público para favorecer interesses particulares” [Paro], seja ainda em medidas que, em detrimento de ações que favoreçam a melhoria das condições de trabalho dos educadores escolares, dão preferência à compra de bens e serviços (computadores, consultorias, avaliações externas, etc.) bem como o estabelecimento de contratos e convênios com empresas, ONGs, fundações, institutos, etc.

Por outro lado, ainda no contexto dessas medidas diretamente econômicas, a razão mercantil também se faz presente quando, independentemente de interesses privados, os responsáveis pelas políticas públicas têm em vista um horizonte mais amplo de crescimento econômico do país, mas — ignorando as razões verdadeiramente educativas ligadas ao direito à cultura e à formação integral do cidadão — amparam-se na teoria do Capital Humano […], para proporem e implementarem medidas visando apenas à formação para o mercado de trabalho, para o consumo ou para avançar nas posições dos ranques econômicos nacionais e internacionais.

A outra forma básica em que a razão mercantil se faz presente nas políticas públicas em educação é aquela em que, embora não articulados com os interesses diretamente econômicos, tanto o discurso quanto a prática seguem o paradigma empresarial capitalista. Como afirmou Marx há mais de 150 anos, “o capital é a força econômica da sociedade burguesa que tudo domina” […], impondo suas regras não apenas no nível econômico, mas em todas as instâncias da sociedade (cf. Paro). Dessa forma, as condutas, as maneiras de agir e de resolver problemas e tomar decisões no âmbito da produção econômica acabam se espalhando por todo o corpo social, servindo de paradigma para as relações humanas e sociais, sejam elas econômicas ou não.

Amadorismo pedagógico

Certamente, no campo educacional, essa predisposição haveria de encontrar, no amadorismo e na ignorância pedagógica, solo fértil para vicejar e expandir- se. Assim, os fazedores das políticas educacionais — economistas, políticos, empresários, estatísticos, matemáticos, engenheiros, professores universitários e até profissionais titulados em educação, etc. —, na ausência do conhecimento técnico-científico sobre o fato educativo, não titubeiam em fazer uso, fartamente, dos princípios, métodos e técnicas dominantes no mundo dos negócios, ignorando por completo a especificidade do trabalho escolar e a necessidade de levar em conta sua singularidade na tentativa de fazê-lo efetivo.

Seja em obediência à razão mercantil, seja em decorrência do amadorismo pedagógico dos envolvidos, o que acaba por ficar à margem das questões e das tentativas de solução é a própria educação escolar com tudo o que ela tem de riqueza e especificidade. Ao fim e ao cabo, como procurei demonstrar em outros trabalhos (Paro) , apesar de todos parecerem entender de educação, o que acaba orientando tanto as políticas públicas quanto as práticas pedagógicas em nossas escolas é uma espécie de senso comum que ignora séculos de história da educação e de progressos científicos na elucidação da maneira como as pessoas aprendem e na proposição de novas formas de ensinar.

Um dos pontos mais importantes que são obnubilados por essa cegueira pedagógica é a natureza da ação especificamente educativa (ensino-aprendizado). Em termos pedagógicos, ela é vista como mera relação de comunicação, por meio da qual se transmite o conhecimento acumulado historicamente. Em termos econômicos, é vista como um trabalho como qualquer outro, ao qual podem ser aplicadas todas as categorias econômicas do ponto de vista tanto do trabalho concreto quanto do trabalho abstrato na produção tipicamente capitalista. Esses equívocos costumam frequentar até mesmo estudos declaradamente críticos que se propõem a reivindicar para a educação e para o trabalhador em educação um tratamento digno e diferenciado em termos de justiça e de importância social.

Com relação à educação e seus fins, o enfoque da crítica às vezes se restringe à preocupação com o chamado “conteúdo”, reduzindo o ensino-aprendizado à passagem de conhecimentos, os quais, se forem críticos (e em quantidade suficiente), bastam para tornar crítica a própria educação. Essa concepção minimiza, obviamente, a forma do ensino (relação entre sujeitos), com seu papel determinante tanto como componente do conteúdo, quanto como mediação que torna possível sua apropriação. Com relação aos educadores escolares, muitos trabalhos críticos se comprazem em reivindicar para os docentes o mesmo status do típico trabalhador da produção capitalista, denunciando sua situação de injustiça e exploração e advogando (apenas) os mesmos direitos devidos ao operariado. (p. 26-31)

PARO, Vitor Henrique. Professor: artesão ou operário? São Paulo: Cortez, 2018.

Vitor Hendrique Paro, 09/06/2020

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A crença de que o valor de qualquer mercadoria depende tão somente da chamada lei da oferta e da procura é um dos casos mais extraordinários de ignorância coletiva que atinge vários bilhões de habitantes pelo mundo afora. Aceita-se isso com a mesma segurança inabalável com que durante milênios se acreditou que o Sol girava ao redor da Terra. Mas não é bem assim [Neba]. A melhor maneira de negar essa crença é procurar compreender de forma rigorosa o que, de fato, faz com que as coisas tenham valor econômico. Alerto, desde já, que esta não é uma empresa fácil, embora esteja ao alcance de qualquer inteligência mediana. Um esforço imprescindível a ser feito é o de renunciar à cômoda ingenuidade diante das aparências e de procurar ver com maior acuidade os fenômenos que nos cercam. Em nosso cotidiano, por exemplo, a oferta e a demanda que regem a subida e descida dos preços nos faz pensar que é aí que reside a origem do valor das mercadorias. O que a reflexão crítica nos faz ver, entretanto, é que, para haver essa oscilação, é mister que haja um valor inicial. O que é esse valor e o que o determina é o que cumpre examinar.

Podemos começar dizendo que toda riqueza na sociedade capitalista se apresenta sob a forma de mercadoria, que é o verdadeiro recipiente do valor. Por sua vez, toda mercadoria possui duas propriedades características: valor de uso e valor de troca. Valor de uso é a propriedade que a mercadoria tem de atender a necessidades humanas. O valor de uso de um lápis, por exemplo, é servir para escrever. Neste sentido, valor de uso pode ser considerado simplesmente sinônimo de utilidade. Apesar da presença dessa palavra “valor” na expressão, o valor de uso não é uma grandeza econômica. Toda mercadoria tem necessariamente valor de uso, mas não precisa ser mercadoria para ser portador de valor de uso. O ar que respiramos, por exemplo, tem um valor de uso (uma utilidade) enorme, mas não é mercadoria. O valor de uso representa, assim, uma relação subjetiva entre o homem (que valora) e uma coisa (que é valorada), não é, pois, uma relação social. Podemos também usar a expressão “valor de uso” como sinônimo de coisa útil ou a própria coisa útil em si: posso, por exemplo, me referir ao “valor de uso mesa” ou considerar “a mesa como valor de uso”.

O valor de troca, por sua vez, é a propriedade que a mercadoria tem de ser trocável por outra mercadoria. Dizemos, então, que a segunda é o valor de troca da primeira. Se 1 mesa troca-se por 4 garrafas de vinho, dizemos, então que 4 garrafas de vinho é o valor de troca de 1 mesa. Diferentemente do valor de uso, o valor de troca expressa uma relação social, pois a troca é uma relação entre possuidores de mercadorias de valores de uso diferentes. Observe que, quando dizemos que 1 mesa se troca por 4 garrafas de vinho, estamos utilizando o valor de uso de uma mercadoria (vinho) como valor de troca de outra (mesa). Obviamente, na vida prática moderna, não se usa trocar mesas por garrafas de vinho, porque contamos com o dinheiro para mediar essa transação, o que não acontecia historicamente antes do surgimento da moeda. Destarte, continuaremos a utilizar esse recurso em nossos exemplos para facilitar nossa exposição. Não se esquecendo que, para todos os efeitos, o próprio dinheiro é uma mercadoria, pois possui valor de uso (servir como meio de troca) e valor de troca (ser trocável por outras mercadorias).

Voltando a nosso exemplo, podemos inverter a operação e dizer que 1 garrafa de vinho se troca por 1/4 de mesa. Agora é o valor de uso mesa que exerce a função de valor de troca do vinho. Podemos continuar, expandindo o exemplo, e dizer que 1 mesa se troca por 20 quilos de batatas, ou por 2 gravatas, ou por 3 ingressos no teatro, ou por R$ 100,00, e assim sucessivamente, porque sabemos que, nas devidas proporções, todas as mercadorias se trocam entre si. A mercadoria mesa não tem portanto um, mas infinitos valores de troca. Observamos, assim, que, diferentemente do valor de uso, que é uma qualidade intrínseca da mercadoria, o valor de troca de uma mesma mercadoria muda inúmeras vezes, de acordo com a outra mercadoria com a qual ela se relaciona. Vemos, ao mesmo tempo, que os valores de troca de uma mesma mercadoria expressam, todos, o mesmo significado. Logo, nas diferentes mercadorias há algo em comum, cuja grandeza é expressa no valor de troca. A esse algo em comum chamamos de valor. O valor de troca só pode ser, portanto, a maneira de expressar-se de algo que dele se distingue e que é homogêneo em todas as mercadorias. O valor de troca, nada mais é, portanto, que a expressão do valor.

É preciso insistir nessa diferença entre valor de troca e valor. Não são a mesma coisa, como acreditam alguns intelectuais “marxistas” que, pelo visto, não leram com atenção sequer o primeiro capítulo de O capital, de Marx. O valor de troca é uma mercadoria concreta, utilizada para expressar o valor contido em outra mercadoria; o valor é uma categoria abstrata, produto de complexas relações sociais, como veremos a seguir, por isso “é invisível aos olhos” e só pode vir à luz na forma do valor de troca.

Nosso raciocínio até aqui levou-nos à constatação de que o valor é: a) comum a todas as mercadorias, e b) homogêneo, “igual”, em todas elas, a ponto de permitir que sejam trocadas entre si, de acordo com sua equivalência. Agora, por mais que examinemos e lancemos mão de todos os mecanismos possíveis de investigação científica, verificaremos que a única coisa que existe de comum em absolutamente todas as mercadorias é o fato de serem produtos do trabalho humano. Só pode ser, portanto, o trabalho o que produz o valor. Falta, certamente, examinar a real homogeneidade desse trabalho, pois, à primeira vista, parece que não existe. Examino essa questão no pitaco sobre o trabalho abstrato.

Mas, desde já, não há como negar: a oferta e a procura fazem variar o preço da mercadoria, mas quem produz seu valor é o trabalho. Revela-se, assim, a tremenda injustiça do capitalismo: quem constrói o mundo e sua riqueza, com seu esforço – e empenho da própria vida –, é dominado pelos que possuem a propriedade privada dos meios de produção e nada fazem a não ser viver à custa da exploração do outro. Essa é a verdade insofismável, que paira acima de qualquer ideologia. Levada na devida conta, mudaria o mundo.

Vitor Henrique Paro, 18/01/2020

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