Category Archives: Valor excedente

Este Scanner reproduz trecho de meu livro mais recente e procura apresentar o que considero duas grandes calamidades que assolam as políticas educacionais e as práticas de nossa escola pública básica. Ei-las:

Razão mercantil

A razão mercantil, como a expressão indica, procura reduzir tudo à imagem e semelhança do mercado. No campo econômico, é ela que rege a compra e venda de mercadorias quase sempre visando não apenas a troca de bens e serviços, mas também a apropriação ampliada de tais produtos. O resultado dessa ampliação é o lucro, ou seja, a diferença, em termos de valor econômico, entre o que se comprou e o que se obteve com a venda. O lucro pode ser resultado da mera especulação — quando se vende algo apenas mais caro do que se comprou, sem nenhuma variação no objeto da troca —, como também pode ser o produto de uma transformação das mercadorias no intervalo entre sua compra e sua venda. Neste último caso enquadra-se a produção tipicamente capitalista, em que a compra de mercadorias (força de trabalho e meios de produção), pelo proprietário do capital, tem como propósito a associação entre elas de modo que sejam produzidas outras mercadorias que encerrem um valor maior do que o contido originalmente. O lucro obtido com a venda dessas mercadorias já não é mais o resultado do simples aumento do preço de venda com relação ao de compra, mas sim do acréscimo de seu valor real durante o processo de produção.

Esse acréscimo de valor se dá, como se sabe, porque a força de trabalho agrega às mercadorias que produz um valor maior do que o seu próprio valor, ou seja, aquele que custou ao capitalista. Embora não se trate de reproduzir aqui a demonstração científica desenvolvida por Karl Marx […] acerca de como se concretiza a produção de valor sob o capitalismo, é bom ter presente, desde já, que, em nossa sociedade, a razão mercantil está articulada, em última análise, a essa reprodução ampliada do capital, que se faz pela realização do lucro, cujo substrato é a apropriação do valor excedente produzido pelo trabalho.

Todavia, a razão mercantil não se configura apenas quando está imediatamente presente o lucro, mas sempre que se manifestam os mecanismos relacionados à competição, à concorrência e ao supremo mandamento mercantil de levar vantagem em qualquer situação. Nas políticas educacionais, a razão mercantil se faz presente de duas formas básicas: uma diretamente relacionada à resolução de questões econômicas e outra não diretamente relacionada a essas questões, mas que se reporta ao mesmo paradigma no encaminhamento de soluções.

No primeiro caso, estão, por um lado, as políticas que defendem interesses econômicos particulares, e se consubstanciam nas mais variadas formas de “privatização” do ensino, seja por meio do favorecimento direto dos grupos proprietários de escolas particulares, seja pela “adoção dos inexplicáveis pacotes e ‘sistemas’ de ensino da iniciativa privada, que são adquiridos com dinheiro público para favorecer interesses particulares” [Paro], seja ainda em medidas que, em detrimento de ações que favoreçam a melhoria das condições de trabalho dos educadores escolares, dão preferência à compra de bens e serviços (computadores, consultorias, avaliações externas, etc.) bem como o estabelecimento de contratos e convênios com empresas, ONGs, fundações, institutos, etc.

Por outro lado, ainda no contexto dessas medidas diretamente econômicas, a razão mercantil também se faz presente quando, independentemente de interesses privados, os responsáveis pelas políticas públicas têm em vista um horizonte mais amplo de crescimento econômico do país, mas — ignorando as razões verdadeiramente educativas ligadas ao direito à cultura e à formação integral do cidadão — amparam-se na teoria do Capital Humano […], para proporem e implementarem medidas visando apenas à formação para o mercado de trabalho, para o consumo ou para avançar nas posições dos ranques econômicos nacionais e internacionais.

A outra forma básica em que a razão mercantil se faz presente nas políticas públicas em educação é aquela em que, embora não articulados com os interesses diretamente econômicos, tanto o discurso quanto a prática seguem o paradigma empresarial capitalista. Como afirmou Marx há mais de 150 anos, “o capital é a força econômica da sociedade burguesa que tudo domina” […], impondo suas regras não apenas no nível econômico, mas em todas as instâncias da sociedade (cf. Paro). Dessa forma, as condutas, as maneiras de agir e de resolver problemas e tomar decisões no âmbito da produção econômica acabam se espalhando por todo o corpo social, servindo de paradigma para as relações humanas e sociais, sejam elas econômicas ou não.

Amadorismo pedagógico

Certamente, no campo educacional, essa predisposição haveria de encontrar, no amadorismo e na ignorância pedagógica, solo fértil para vicejar e expandir- se. Assim, os fazedores das políticas educacionais — economistas, políticos, empresários, estatísticos, matemáticos, engenheiros, professores universitários e até profissionais titulados em educação, etc. —, na ausência do conhecimento técnico-científico sobre o fato educativo, não titubeiam em fazer uso, fartamente, dos princípios, métodos e técnicas dominantes no mundo dos negócios, ignorando por completo a especificidade do trabalho escolar e a necessidade de levar em conta sua singularidade na tentativa de fazê-lo efetivo.

Seja em obediência à razão mercantil, seja em decorrência do amadorismo pedagógico dos envolvidos, o que acaba por ficar à margem das questões e das tentativas de solução é a própria educação escolar com tudo o que ela tem de riqueza e especificidade. Ao fim e ao cabo, como procurei demonstrar em outros trabalhos (Paro) , apesar de todos parecerem entender de educação, o que acaba orientando tanto as políticas públicas quanto as práticas pedagógicas em nossas escolas é uma espécie de senso comum que ignora séculos de história da educação e de progressos científicos na elucidação da maneira como as pessoas aprendem e na proposição de novas formas de ensinar.

Um dos pontos mais importantes que são obnubilados por essa cegueira pedagógica é a natureza da ação especificamente educativa (ensino-aprendizado). Em termos pedagógicos, ela é vista como mera relação de comunicação, por meio da qual se transmite o conhecimento acumulado historicamente. Em termos econômicos, é vista como um trabalho como qualquer outro, ao qual podem ser aplicadas todas as categorias econômicas do ponto de vista tanto do trabalho concreto quanto do trabalho abstrato na produção tipicamente capitalista. Esses equívocos costumam frequentar até mesmo estudos declaradamente críticos que se propõem a reivindicar para a educação e para o trabalhador em educação um tratamento digno e diferenciado em termos de justiça e de importância social.

Com relação à educação e seus fins, o enfoque da crítica às vezes se restringe à preocupação com o chamado “conteúdo”, reduzindo o ensino-aprendizado à passagem de conhecimentos, os quais, se forem críticos (e em quantidade suficiente), bastam para tornar crítica a própria educação. Essa concepção minimiza, obviamente, a forma do ensino (relação entre sujeitos), com seu papel determinante tanto como componente do conteúdo, quanto como mediação que torna possível sua apropriação. Com relação aos educadores escolares, muitos trabalhos críticos se comprazem em reivindicar para os docentes o mesmo status do típico trabalhador da produção capitalista, denunciando sua situação de injustiça e exploração e advogando (apenas) os mesmos direitos devidos ao operariado. (p. 26-31)

PARO, Vitor Henrique. Professor: artesão ou operário? São Paulo: Cortez, 2018.

Vitor Hendrique Paro, 09/06/2020

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Será que é isso mesmo? Infelizmente, é muito recorrente no senso comum (para não dizer em alguns círculos letrados também), a crença de que a exploração do trabalho só se dá como resultado de uma perversidade de quem explora. Para os economistas liberais, que não veem o capitalismo como um sistema intrinsecamente explorador, quem explora o trabalho nesse sistema explora por maldade, porque quer explorar, não por uma necessidade do capitalismo. A exploração é tomada como algo moral, como um valor negativo que já foi (ou está sendo) superado historicamente. Exploração é coisa do passado, existia generalizadamente na época da escravidão, por exemplo, mas hoje não tem mais cabimento.

Quer dizer, então, que se o capitalista for bonzinho não haverá exploração do trabalhador? Isso é o que a ideologia liberal pretende passar, mas não é bem assim [Neba]. Esse tipo de confusão se dá, em geral, por um entendimento impreciso do sentido econômico de exploração e pela omissão de algumas características importantes do capitalismo. Vamos, então, a esses temas.

Em termos científicos, quando se fala em exploração capitalista, não se pode restringir o termo a seu sentido ético, mas sim contemplar com rigor seu significado econômico. Em termos estritamente econômicos, a exploração se dá quando, no processo de produção, há a apropriação, pelo proprietário dos meios de produção, de algo que é produzido pelo trabalhador. Na produção escravista, por exemplo, a exploração se dava, economicamente, não porque o escravo era preso, açoitado e humilhado. Em termos morais, isso certamente deve ser levado em consideração, mas não diz nada do fato de haver ou não uma exploração em termos econômicos. A exploração se dava aí porque o escravo, que não tinha sequer o direito de ser proprietário dos meios de produção, produzia bens e serviços que eram apropriados por seu senhor. Ele tinha de produzir, portanto, não apenas sua vida (de penúria) mas a vida (farta) de quem o explorava. O mesmo se dava sob o feudalismo: os servos, que não possuíam nem a terra nem os demais meios de produção para produzirem sua vida material, tinham de se submeter às imposições dos proprietários, que lhes permitiam produzir seus meios de subsistência, desde que empregassem a maior parte do tempo trabalhando para produzir os bens e serviços para a reprodução também e principalmente da (boa) vida deles, proprietários dos feudos.

Acontece que, nesses modos de produção, o objetivo era produzir bens e serviços para consumo direto e imediato dos próprios proprietários dos meios de produção. Dessa forma, a exploração ficava mais explícita, porque os elementos produzidos eram apropriados e consumidos em sua forma concreta, como utilidades, para satisfazer as necessidades imediatas do explorador. Por exemplo: do trigo que o servo produzia, uma pequena parte ficava para seu consumo, e a parte maior, na forma concreta de trigo, era apropriada pelo senhor feudal. Dava para se verificar, de forma imediata e palpável, as dimensões do objeto expropriado. O trigo apropriado consubstanciava o trabalho do servo. Concluía-se o processo e patenteava-se o tamanho da expropriação.

No sistema capitalista, entretanto, o processo não termina aí. A produção (concreta) de valores de uso (objetos que atendem necessidades humanas) é apenas um meio para a produção de valores de troca (mercadorias, objetos passíveis de troca) que têm valor incorporado. O dono da fábrica de geladeiras, por exemplo, não se apropria das geladeiras produzidas para seu consumo próprio. Ele precisa vendê-las para ter acesso ao valor nela contido. O objetivo último do capitalismo é a produção de valores, e numa quantidade maior do que o valor despendido na compra dos elementos necessários à produção. Como só o trabalho produz valor, a exploração se dá pela apropriação do valor produzido pelo trabalhador. É o caráter abstrato desse objeto expropriado na exploração capitalista que a torna muito mais difícil de ser percebida do que quando era o próprio valor de uso, em toda sua concretude, o objeto da apropriação.

Perceba que não precisa haver maldade do capitalista para que a exploração se dê. Ela faz parte do próprio funcionamento do capitalismo. Não vale, portanto, a alegação de que a exploração é resultado da má intenção ou da crueldade do patrão. Ela é intrínseca ao capitalismo. Sem ela, não há reprodução ampliada do capital. O dinheiro oferecido na forma de salário, que se diz que paga o trabalho, remunera apenas a força de trabalho: aquele valor necessário para repor a energia despendida pelo trabalhador, ou seja, para reproduzir sua vida de trabalhador. Porém, durante sua jornada de trabalho, ele produz um valor incomparavelmente maior. O valor excedente é apropriado pelo capitalista. Essa é a razão de ser de todo o processo. O capital não oferece nada ao trabalhador que não lhe seja retribuído em escala enormemente ampliada. E assim tem que ser. Se o capitalista não explorasse, passando ao trabalhador todo o valor que este produz, e que lhe seria de direito, não haveria capitalismo, porque o dinheiro aplicado não “renderia” absolutamente nada.

Perde totalmente o sentido, portanto, falar em capitalismo selvagem, como fazem seus aduladores, para diferenciar as sociedades em que há uma penúria mais insuportável dos trabalhadores e das classes despossuídas, querendo significar que a coisa é assim porque não se segue à risca o figurino liberal. Na verdade, porém, todo capitalismo é, em certo sentido, intrinsecamente selvagem. Ele o é no exato sentido de que, em vez de pautar-se por leis e valores éticos de justiça e solidariedade, criados historicamente pelos homens, o que ele segue é a lei da necessidade natural, a lei da selva, ou seja, a lei do domínio do mais forte (o capitalista, que detém as condições objetivas de vida) sobre o mais fraco (o trabalhador, que não tem alternativa senão submeter-se à exploração do capitalista).

Certamente há países em que os trabalhadores têm condições de menor exploração, por conta de leis e instituições (resultantes de lutas históricas contra a opressão) que coíbem, até certo ponto, a ação depredadora do capital. Temos então um capitalismo com a característica selvagem mitigada. Mas ele continua sendo selvagem, pois se pauta em leis naturais (de necessidade, não de liberdade). Não é do interesse comum – ou seja, de todos, como advoga uma concepção socialista de sociedade –, mas apenas de alguns que, pela força, pela violência, pela esperteza, pela grilagem de terras, pela pirataria (ou pela herança, que é tributária de tudo isso), no decorrer da história, tiveram acesso privado aos meios de produção, que lhes dão o poder de impor sua vontade aos demais.

Vitor Henrique Paro, 06/01/2020

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