Arquivo da categoria: objeto de trabalho

Para examinar esse tema precisamos começar por verificar o que seja trabalho produtivo, ou melhor, considerar as várias formas pelas quais um trabalho pode ser considerado produtivo. Do ponto de vista do trabalho em geral, em que pese a inevitável redundância, é produtivo o trabalho que tem como resultado um produto. O conceito mesmo de trabalho em geral – uma atividade adequada a um fim – já indica isso. É, pois, produtivo se logra alcançar esse fim. Nada mais óbvio.

Se o objetivo é produzir um valor de uso específico, trabalho produtivo é o que consegue produzir esse valor de uso, seja ele um bem material (uma mesa, por exemplo), ou imaterial (uma sinfonia). Desse ponto de vista, é produtivo o trabalho do professor que logra proporcionar a seu educando a apropriação da cultura, formando sua personalidade humano-histórica.

Considerado, assim, independentemente das relações sociais a que está subordinado, o trabalho tem uma base essencialmente técnica. Seja do tipo artesanal, seja na forma de um processo industrial moderno, o trabalho para ser produtivo depende da racionalidade e adequação dos procedimentos aos fins que se tem em mente. Sob esse ponto de vista, entretanto, o trabalho docente tem uma peculiaridade que o diferencia radicalmente de outros tipos de trabalho cuja produtividade depende essencialmente de uma base técnica.

Na produção material capitalista, por exemplo, por mais que o trabalho esteja subsumido politicamente ao capital, no momento mesmo do trabalho concreto, os parâmetros que definem sua produtividade são essencialmente técnicos. Como regra social geral, vigora, sem dúvida, o poder político do capital sobre o trabalhador, por meio da dominação e da exploração. No chão da fábrica, todavia, sobressai e se impõe a atividade técnica, não se registrando nenhum componente político na atividade laboral do trabalhador. Aqui, não obstante a prevalência do fetichismo da mercadoria, não há, a rigor, a configuração de uma relação social, mas uma relação entre homem e coisa, o trabalhador e o objeto de trabalho. Como este não é um sujeito, mas mero objeto, não há nenhuma necessidade de exercício do poder político – seja autoritária, seja democraticamente – para levar o objeto de trabalho a se comportar de acordo com a vontade de quem o transforma. Em outras palavras, o trabalhador não precisa – por meio do que seria uma autêntica ação política – conseguir que o objeto de trabalho permita ou colabore com sua transformação. É essa uma das razões pelas quais esse trabalho pode ser produtivo, mesmo sendo forçado.

Não é a mesma coisa, todavia, quando se trata do trabalho do professor ou da professora. Não que não haja a necessidade técnica para se desenvolver esse trabalho. (Bem ao contrário, é em grande medida pelo não reconhecimento da imprescindibilidade de um exercício fortemente técnico da profissão docente que nosso ensino público encontra-se em sua lamentável situação de precariedade, refém do amadorismo pedagógico que assola nossas políticas e práticas escolares.) Mas é que, aqui, o técnico traz uma exigência que o transcende inapelavelmente. É precisamente o cuidado e o rigor com as questões científicas e técnicas que vai revelar como o processo pedagógico não pode jamais reduzir-se ao meramente técnico. Conforme reiteradamente comprovado pelas ciências da Educação, educar-se depende de um ato de vontade de quem se educa, na condição, pois, de sujeito, não de objeto. Se o objeto de trabalho, o educando, é necessariamente um sujeito, o tratamento que precisa lhe ser dado é radicalmente diverso daquele que se dá a um mero objeto. Agora é preciso, sim, obter a concordância do objeto de trabalho para que o trabalho se dê (para que este seja produtivo). E esse é um ato político, ou seja, o professor precisa exercer seu poder (levar o outro a agir de acordo com sua vontade), se quiser fazer com que o educando queira aprender, condição sine qua non para que o aprendizado se realize. Como já vimos em outro trabalho, essa condição só se faz presente como resultado de uma ação, não apenas necessariamente política, mas, acima de tudo, necessariamente democrática.

Percebe-se, em conclusão, que, para ser produtivo do ponto de vista do valor de uso que cabe produzir, o trabalho do professor deve encerrar – no bojo mesmo de uma acurada competência técnico-pedagógica que lhe é própria – o elemento político, propiciador de condições para produzir o humano-histórico. Em outras palavras, no trabalho docente, o técnico já contém em si o político (democrático) como seu elemento constitutivo. Esse trabalho, à diferença do trabalho operário típico da produção capitalista, não pode ser um trabalho forçado, ou seja, sua motivação é o próprio valor de uso produzido, não se reduzindo ao salário que lhe é oferecido como prêmio de consolação.

Observe-se que, além disso, o fazer do professor não tem como resultado uma coisa, um objeto, mas um novo fazer. Sua função primordial é provocar (promover) o fazer do aluno, que resulta em sua formação humano-histórica, pela apropriação da cultura. Eis a grandeza do trabalho docente: sua produtividade consiste no exercício de sua humanidade ao concorrer para a construção da humanidade do educando, demonstrando, mais uma vez, que o homem exerce sua humanidade no processo de fazer e de fazer-se.

Esse conceito de trabalho produtivo do professor, do ponto de vista do valor de uso que ele produz, não tem semelhança nenhuma, todavia, com o conceito de trabalho produtivo do ponto de vista da produção capitalista. O objetivo do capital não é a produção de um valor de uso. Este, embora necessário, é apenas uma mediação para o fim supremo de produzir mais-valia. Para o capital, portanto, é produtivo o trabalho que produz mais-valia.

Dessa perspectiva, portanto, só pode ser produtivo o trabalho do professor da escola privada, em que haja a expectativa do lucro, sendo improdutivo o da escola pública. No primeiro caso, supõe-se que, ao aplicar seu dinheiro na compra de força de trabalho do professor, o proprietário da escola não tem como fim último o valor de uso a ser produzido, mas o acréscimo de valor que irá auferir com a venda desse valor de uso. Nesse caso, o professor produz mais-valia, portanto é considerado trabalhador produtivo que realiza trabalho produtivo.

Já, no sistema público de ensino, não há a produção de mais-valia, porque aí o dinheiro que remunera a força de trabalho não é aplicado como capital. Não se espera que o trabalho produza uma mercadoria que será vendida para realizar a expansão do dinheiro aplicado. Não há a produção de valor econômico, nem há, portanto, a produção de valor acrescentado ou mais-valia. Não se realiza, então, trabalho produtivo, e o professor não é trabalhador produtivo. Não é o trabalho concreto que define a produtividade, mas as relações sociais de produção a que ele está subsumido. Do ponto de vista da produção capitalista, o professor ou professora que exerce sua profissão na escola privada de manhã e na escola pública à tarde, embora realize o mesmíssimo trabalho concreto, de manhã ele é produtivo, à tarde não. No primeiro caso ele produz mais-valia (que vai encher o bolso do capitalista) no segundo, ele consome mais-valia (produzida na sociedade pelo trabalhador produtivo, que foi apropriada pelo capital, transformou-se em impostos, que o Estado utiliza para pagar o professor). Estranho, não? Tão estranho quanto um sistema irracional de organização econômica, social e política da sociedade chamado capitalismo.

Vitor Henrique Paro, 27 de outubro de 2020.

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Por trás desta afirmativa está a suposição de que a relação entre capital e trabalho é uma transação justa de compra e venda de mercadorias, em que o trabalhador entra com a mercadoria trabalho e o capitalista com o dinheiro que paga esse serviço, pelo valor acertado entre ambos. Mas não é bem assim [Neba]. Esta é uma das maiores falácias da ideologia liberal com relação ao que realmente acontece na produção de valor sob o capitalismo.

Para desmontar essa falácia, precisamos começar por definir de forma rigorosa alguns conceitos envolvidos. Nesse esforço, é preciso tomar cuidado porque alguns termos têm mais de um significado na linguagem corrente, além de serem muito frequentemente utilizados de forma metafórica. Quando se fala, por exemplo, na relação entre capital e trabalho, como fiz agora há pouco, “capital” se reporta não ao capital propriamente dito, mas ao dono do capital, o mesmo acontecendo com trabalho, que quer referir-se ao trabalhador.

Comecemos, então, por esses dois conceitos. Capital é dinheiro, mas não qualquer dinheiro. O dinheiro só é capital quando assume uma forma social determinada. O dinheiro que uso para comprar alimento para meu consumo, por exemplo, não é capital. O dinheiro só se transforma em capital quando é aplicado para ampliar seu próprio valor. Assim, o dinheiro aplicado no mercado financeiro para render juros é considerado capital, porque exerce essa função social de capital. O dinheiro que compra meios de produção e força de trabalho para produzir valor é capital: aliás, essa é a forma por excelência da expansão do capital, pois só no processo de trabalho se produz valor novo, e só a partir dele o capital pode verdadeiramente se expandir.

Já o trabalho precisa ser visto, primariamente, em seu sentido mais geral e abstrato, como atividade humana, ou melhor, como atividade que funda a própria humanidade do homem. Nesse sentido, no dizer de Marx, todo trabalho é uma “atividade orientada a um fim”. Essa fórmula aparentemente simples contém toda a complexidade de uma categoria que é central para a compreensão da historicidade do homem. Ser orientado por um fim supõe uma intencionalidade. Diferentemente dos demais animais que não desenvolvem propriamente trabalho, pois sua atividade se dá de acordo com a necessidade natural, o homem transcende essa necessidade, pronunciando-se diante do mundo, manifestando sua vontade, em outras palavras, criando valores (no sentido ético). São esses valores que lhe possibilitam estabelecer os objetivos a serem realizados pelo trabalho. Pelo trabalho, produz sua existência e se faz histórico.

Pois bem, para realizar-se, o trabalho envolve três elementos: objeto de trabalho, instrumentos de trabalho e força de trabalho. Para desfazer a falácia liberal que envolve o encobrimento da exploração capitalista, é muito importante ter toda clareza acerca do que constitui cada um desses elementos.

1) O objeto de trabalho é a matéria sobre a qual se processa o trabalho. Como o próprio nome indica, ele é objeto da ação do sujeito (o trabalhador). É o que se transforma no produto. A tábua (objeto de trabalho) transformada pelo marceneiro (o sujeito) se incorpora na mesa (produto acabado). O objeto de trabalho também pode ser chamado de a) matéria prima (quando já têm trabalho humano incorporado) ou b) matéria bruta (quando ainda não teve trabalho humano incorporado).

2) Os instrumentos de trabalho (também chamados de instrumentos de produção) são os meios (ferramentas, máquinas, etc.) utilizados para transformar o objeto de trabalho em produto. Diferentemente do objeto de trabalho, os instrumentos de trabalho não se incorporam no produto. Também não se transformam, no processo. Na verdade, eles se desgastam, à medida que vão sendo utilizados.

3) A força de trabalho é a energia humana, física e mental, despendida no processo de trabalho. Bastante atenção aqui. No senso comum e na ideologia liberal, costuma-se confundir força de trabalho com o trabalhador ou com o próprio trabalho. O trabalhador não é mero elemento, ele é o sujeito humano, quem deve comandar os elementos, aquele para quem o trabalho deve ser realizado. Da mesma forma, o trabalho não pode ser confundido com um de seus elementos, ou seja, com a energia humana gasta para realizá-lo. Estamos, portanto, diante de três categorias inteiramente distintas: um sujeito (o trabalhador), uma atividade (o trabalho) e a energia despendida (a força de trabalho).

Objeto de trabalho mais instrumentos de produção são denominados meios de produção. Constituem as condições objetivas de trabalho, por contraposição à força de trabalho, que constitui a condição subjetiva.

Assim, podemos sintetizar os elementos do processo de trabalho do seguinte modo:

Meios de produção (condições objetivas de trabalho)

Objeto de trabalho (transforma-se, incorpora-se materialmente no produto)
→ a) Matéria bruta (ainda não incorporou trabalho humano)
→ b) Matéria-prima (já incorporou trabalho humano)
Instrumentos de trabalho (utilizados para transformar o objeto de trabalho; desgastam-se e não se incorporam materialmente no produto)

Força de trabalho (energia humana física e mental despendida durante o processo de trabalho)

Na posse desses conceitos, voltemos à análise do tema. Como vimos em outro momento, o processo de trabalho, no capitalismo, é o processo de produção de valor. Como é possível compreender até pelo mais comezinho senso comum, o novo produto é composto pelo valor que lhe “passou” cada mercadoria que o compõe. Uma mesa, por exemplo, tem como custo a soma dos bens e serviços empregados em produzi-la, mercadorias essas que lhe impregnam seus respectivos valores. Se os objetos de trabalho (madeira, pregos, verniz, etc.) custaram 40, se o desgaste dos instrumentos de produção (serra, martelo, lixa, etc.) custou 15, e se a força de trabalho empregada custou 5, então, a soma desses valores “passados” à mesa, 60, constitui seu valor. Não nos esqueçamos que todas essas mercadorias possuem trabalho humano (abstrato) incorporado, por isso contêm valor e “passam” esse conjunto de valores à nova mercadoria. A própria força de trabalho só contém valor porque é composta pelas mercadorias (impregnadas de trabalho) consumidas pelo trabalhador para compor sua existência (alimentação, vestuário, moradia, formação, etc., etc.).

Mas, então, se o valor do novo produto é composto pelos valores das mercadorias compradas e pagas por seu justo preço, não significa que tudo correu de acordo com as sagradas leis do mercado e que o trabalho do trabalhador também foi pago, não havendo assim exploração? Neba. Eis o segredo guardado a sete chaves pela ignorância dos incautos e pela esperteza dos “liberais”: o fato de a força de trabalho impregnar de valor cada nova peça produzida não significa que todo esse valor foi pago. Como vimos em outro pitaco, o valor de uso da força de trabalho é produzir valor para o capital, mas ela produz um valor muito maior do que seu próprio valor. O capitalista paga seu valor, mas não o valor que ela produz acima do próprio valor (a mais-valia). Todo o período decorrido após a produção do valor da força de trabalho é tempo de trabalho não pago. A função, portanto, do salário não é pagar o trabalho realizado, mas apenas uma parte dele.

Vitor Henrique Paro, 14/01/2020

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Calma lá! A direita raivosa e os adeptos do capitalismo em geral não se cansam de disseminar ideias falsas a respeito dos programas da esquerda, como se a intenção desta fosse subtrair das pessoas seus bens móveis e imóveis. Quantas vezes não ouvimos dizer, especialmente em vésperas de eleições, que os candidatos ou partidos de vertente socialista pretendem desapropriar sua casa, tirar seu carro, sequestrar sua poupança, ou estatizar seu pequeno negócio? Certamente muita gente não acredita nesse absurdo; mas, de tanto insistirem numa afirmação falsa, acaba por se formar o consenso de que a solução proposta para a superação do capitalismo é a eliminação de todo tipo de propriedade privada. Mas, vamos com calma. A coisa não é bem assim [Neba]. O comunismo não é contra qualquer tipo de propriedade privada, mas apenas aquela que é utilizada para oprimir e explorar os que não possuem propriedade.

Vinte anos antes da publicação da primeira edição d’O capital, Marx e Engels já procuravam deixar isso bem claro, nas linhas do Manifesto comunista: “Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser a base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual.” Todavia, “o que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa” (grifo meu). O que isso significa? Significa que a restrição à propriedade diz respeito especificamente àquela propriedade que, de certa forma, caracteriza o burguês, ou seja, a propriedade dos meios de produção.

Mas o que são “meios de produção”? É preciso ter uma visão bem clara e rigorosa desse conceito, para não se deixar levar pelo engodo dos exploradores, nem pela superficialidade ou ignorância do chamado marxismo vulgar. Por outro lado, a compreensão desse conceito é de extrema relevância porque ele está relacionado à própria produção de nossa vida material. Vamos então a esse tema.

O trabalho, como uma “atividade adequada a um fim”, envolve três elementos, sem os quais não pode realizar-se. São eles: força de trabalho, instrumentos de produção e objeto de trabalho. A força de trabalho é toda energia humana (física e mental), despendida pelo homem no processo de trabalho. Como está contida no próprio indivíduo que trabalha, chamamos esse elemento de condição subjetiva (de sujeito) de trabalho. Os instrumentos de produção (ou instrumentos de trabalho) são os meios que o trabalhador utiliza para transformar o objeto de trabalho em produto. O objeto de trabalho, como o nome indica, é precisamente o objeto da atividade do sujeito, ou seja, aquilo que se transforma, pela ação do trabalhador, num produto final que os seres humanos consomem para produzir a própria vida. Um exemplo banal, tirado da produção artesanal, para facilitar a compreensão: o marceneiro (trabalhador) emprega sua força física, seus conhecimentos e habilidades (força de trabalho), utiliza martelo, serra, lixa e outras ferramentas (instrumentos de trabalho), e transforma a madeira (objeto de trabalho) numa nova mesa (produto) que será utilizada por ele ou por quem ele der acesso como bem de consumo.

Em resumo: o ser humano (trabalhador) desenvolve uma atividade (trabalho), aplicando sua energia vital (força de trabalho), utilizando meios (instrumentos de trabalho) para transformar algo (objeto de trabalho) naquilo que ele tinha como fim, que se constitui no produto do trabalho. Pois bem, o instrumento de trabalho mais o objeto de trabalho, em contraposição à condição subjetiva de trabalho, são considerados as condições objetivas de trabalho.

Note que, para viver, ou melhor, para produzir sua existência, não basta dispor apenas da força de trabalho. Esta, praticamente todo mundo tem, em alguma medida, pois é inerente a sua própria corporalidade. Todavia, como acabamos de ver, é preciso também ter acesso aos dois outros elementos necessários ao processo de trabalho, ou seja, os instrumentos de produção e o objeto de trabalho. Por constituírem as condições objetivas de trabalho, esses dois elementos são agrupados sob a denominação comum de meios de produção. Eis pois o que significa “meios de produção”: o conjunto formado pelos instrumentos de produção e pelo objeto de trabalho.

Voltemos, então, a nossa reflexão sobre a importância da propriedade dos meios de produção. Do que vimos até aqui, dá para se deduzir que a vida humana (que precisa ser produzida permanentemente) não é possível sem o acesso aos meios de produção. Estes são, acima de tudo, condições objetivas de vida, quer dizer, só é possível produzir a vida, tendo acesso aos meios de produção. Daí a importância de sua propriedade. Numa sociedade justa, onde todos tivessem direitos iguais, todos teriam igualmente acesso às condições objetivas de vida: todos teriam acesso aos meios de produção. É isso que propõe o comunismo (por isso tem esse nome): tornar comum (de todos, não de alguns privilegiados apenas) a propriedade de suas próprias vidas, tendo acesso aos meios de produzi-las. Não teria sentido que a propriedade dos meios de produção fosse restrita a uma classe, que utiliza essa propriedade para dominar e explorar a imensa massa de trabalhadores dos demais grupos sociais.

Mas é precisamente isso que tem acontecido historicamente. A classe dominante é dominante porque possui os meios de produção, ou seja, porque detém a propriedade privada das condições objetivas de vida, impondo sua vontade aos despossuídos, que precisam ter acesso a essas condições para sobreviverem. No modo de produção capitalista, sob o qual vivemos, os meios de produção se consubstanciam no capital, ou seja, o dinheiro que o capitalista (ou burguês, se você preferir) utiliza para comprar os meios de produção, empregando o trabalhador, que não tem outro modo de produzir sua vida a não ser submetendo-se à vontade e às regras do capitalista. Essas regras estabelecem que, do valor produzido por seu trabalho diário, apenas uma pequeníssima parcela cabe a ele, que continua dependendo do proprietário privado dos meios de produção. A grande massa de valor que só ele produz é  apropriada pelo capitalista que fica cada vez mais rico, mais poderoso e mais opressor.

Como isso se dá? Bem, esse é assunto um pouco mais complexo que abordarei em outros pitacos.

Vitor Henrique Paro, 31/12/2019

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