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Tanto em minha vida pessoal como educador, quanto em minha profissão de educador que forma educadores, uma das tarefas mais difíceis tem sido a de convencer professoras, professores, mães e pais a se conduzirem de acordo com princípios pedagógicos que se pautem pela diferença entre autoridade e autoritarismo, liberdade e licença.

Já abordei esses conceitos de forma bem didática em um livro que tomo a liberdade de recomendar enfaticamente: Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. Voltemos brevemente a essas noções.

Autoridade como relação é uma ação política, porque envolve a convivência entre sujeitos (isto é, seres que se orientam por sua vontade autônoma). Mas não é (não pode ser) uma ação autoritária. O autoritarismo, em vez disso, consiste no abuso da autoridade: um sujeito prevalece sobre o outro, que tem sua subjetividade (condição de sujeito) violada. Na relação de autoridade, em vez disso, dois sujeitos convivem de modo a afirmar a subjetividade de cada um. Faz-se, portanto, uma relação democrática, ou seja, uma convivência entre sujeitos que se afirmam como tais. Como ação política, a autoridade supõe que uma parte tem sucesso em levar a outra a agir de acordo com sua vontade (isto consiste, em seu sentido mais sintético e abstrato, no que chamamos poder político). Na relação de autoridade, entretanto, isso não se dá pela força ou pelo desrespeito à vontade do outro, como no autoritarismo. A autoridade supõe que o outro consente livremente em seguir a vontade daquele a quem vê como detentor legítimo de autoridade.

O mais importante é que a autoridade assim entendida é imprescindível para o êxito da ação educativa. Se está pedagogicamente comprovado que o educando só aprende se quiser, então, é condição sine qua non do aprendizado que o aprendente aceite o poder que o educador exerce ao ensinar-lhe. Significa que ele tem de ser livre para aceitar o poder, o que redunda, necessariamente, numa relação de autoridade, não de autoritarismo.

O correlato da autoridade é a liberdade. Mas liberdade não se confunde com mera licença para agir e fazer o que lhe vai pela cabeça, sem nenhuma regra social de procedimento. Isto se chama espontaneísmo, pertencente ao domínio da natureza, não da história. Na natureza não há liberdade no sentido humano-histórico, porque liberdade não é apenas estar solto, com licença para fazer o que manda seu interesse, seus desejos e instintos, sem levar em consideração os demais seres com quem você convive. Dessa maneira agem os animais, que não dispõem de valores e normas (construídos historicamente) para seguirem. Costumamos dizer que o pássaro é livre para voar. Na verdade, isso significa apenas que ele está solto: o voar dele não se inscreve no domínio da liberdade no sentido humano-histórico que empregamos aqui. Ele não tem poder de opção: ele voa necessariamente, naturalmente. Livre para voar só o homem, que produziu historicamente (a partir de sua vontade e de seu trabalho), essa opção.

Liberdade, pois, não se confunde com licença. Esta, na verdade, constitui um dos correlatos do autoritarismo, porque, a pretexto de deixar o indivíduo “livre” (no sentido natural, espontaneísta), se está, a rigor, reforçando sua condição de não sujeito, de ser preso apenas à natureza e aos instintos daí herdados. Criar uma criança assim, portanto, não é educá-la, nem proporcionar-lhe liberdade, antes é fazê-la crescer como simples animalzinho. Fazê-la humana, ou seja, sujeito, é proporcionar-lhe meios de despregar-se o mais possível da necessidade natural. A liberdade é, pois, artificial. Não no sentido pejorativo, mas no sentido de que ela é feita pelo homem, intencional e praticamente (materialmente), ao fazer-se livre (histórico). É, pois, um artifício (uma construção) da História. Liberdade é a transcendência da necessidade, daquilo que necessariamente acontece.

Ocorre que também a educação é construção histórica. Os conteúdos e os modos de ensinar se transformam, como consequência do desenvolvimento histórico. Assim como não utilizamos as formas de cuidar da saúde, de nos locomovermos, de nos organizarmos politicamente, etc., vigentes na pré-história, também não faz sentido repetir hoje a pedagogia que se praticava no paleolítico. Mas é mais ou menos isso que acontece quando os adultos de hoje tentam educar ignorando todo o conhecimento científico e a experiência metodológica desenvolvidos no campo da Pedagogia, durante séculos.

Não deixa de ser patética, por exemplo, a situação do adulto que, com a mais legítima intenção, decide renunciar a qualquer tipo de método diretivo, tentando convencer o educando a se portar corretamente por meio apenas de palavras. É nesse momento que a falta de conhecimento pedagógico se apresenta em toda sua dramaticidade. É preciso levar em conta o dado científico de que, um adulto, se pode levar a querer aprender apenas por argumentos racionais que orientem sua vontade; uma criança, não! Especialmente se for de pouca idade. Em geral, é aqui que está a origem das maiores dificuldades. Uma pessoa desprovida de conhecimentos pedagógicos não sabe disso. Então, diante de uma criança de três anos, por exemplo, o adulto leigo trabalha com os dados do senso comum, que se detêm na aparência. Ao perceber que esse menino ou essa menina já domina, pelo menos razoavelmente, o vocabulário do adulto, este põe todo seu esforço em apresentar as normas e condutas que devem ser seguidas, apresentando, inclusive da forma mais afável possível, as razões e argumentos que as justificam. E fica muito desesperado quando a criança, mesmo dizendo que entendeu tudo direitinho, logo em seguida, age de modo precisamente contrário.

Na falta de fundamentos pedagógicos para orientar sua ação educativa, muitos acabam por cair nas garras dos charlatães da autoajuda pedagógica, que vicejam hoje na TV, no rádio e nas páginas da Internet, cuja autoridade científica e fonte de conhecimentos é o mais rasteiro senso comum, que eles edulcoram com palavras sedutoras e com impostações de voz que fazem tremer de paixão a mais cândida criatura à procura de respaldo para sua ignorância pedagógica. Mas, se isso às vezes funciona como consolo para aplacar o sentimento de culpa e disfarçar a impotência, não serve para resolver a questão educativa. Diante do educando que não obedece, ou seja, diante da incapacidade do educador em exercer a autoridade, este acaba sempre voltando-se para dois correlatos do autoritarismo: a truculência (violência física) e a mera licença. A violência física, por demais óbvia e odiosa, tem merecido considerável (embora insuficiente) condenação na literatura educacional e, por falta de espaço, não será tratada aqui. Vou ater-me ao que às vezes se deixa de reconhecer como igualmente autoritário, que é a mera licença, isto é, aquilo que acontece quando, decidido ao procedimento louvável de não reprimir fisicamente, os adultos resolvem, no entanto, deixar a criança simplesmente fazer tudo o que lhe vem à cabeça.

Aqui, dois temas se sobressaem: a omissão do adulto responsável pela educação da criança (frequentemente implícita no espontaneísmo) e a violência verbal (muito utilizada para tentar remediar a falta de autoridade de quem “educa”).

A omissão parece vir sempre associada a certo desleixo por parte do educador ou educadora, que deixam a criança fazer o que quer, sem nenhuma regra de conduta, em nome da liberdade, alegando que o fazem para não repetir (ou para compensar) o que com eles fizeram seus pais e educadores, que os trataram autoritariamente. Talvez não percebam que essa sua conduta é reflexo direto do autoritarismo que elas dizem condenar, e que a diferença é apenas de aparência, não de essência. Se não houver mudança de princípio e a aplicação de saber pedagógico, fazer hoje simplesmente o oposto da conduta autoritária de seus pais, não resolve absolutamente nada. Estarão fazendo exatamente a mesma coisa, só que mais simpaticamente e talvez com um pouco menos de remorso. Os efeitos continuarão sendo devastadores para a personalidade do educando e para a realização pessoal do educador.

Nessas situações, o que minha prática pedagógica e as pesquisas que tenho realizado me levam a constatar é que muitos adultos, com a (corretíssima) boa intenção de não infligir castigos físicos (por tudo condenáveis e prejudiciais à personalidade do educando em desenvolvimento), mas na falta de orientação pedagógica, acabam por apelar para outro subterfúgio, cujo abuso não me parece menos deletério a uma personalidade em formação: a violência verbal. Esta se manifesta das mais diferentes formas, todas procurando expressar com palavras, mais, ou menos, ríspidas, a censura ao comportamento da criança, por meio de queixa, advertência, chantagem, crítica sarcástica, repreensão, sermão, recriminação, tudo enfim que se pode sintetizar grosseiramente com a palavra bronca.

Às vezes, parece que a relação do adulto com a criança se resume na bronca constante, que nada consegue e que corrói o ego da criança. Chega a ser exasperante presenciar adultos que passam o tempo a repreender e dar broncas em crianças, especialmente crianças pequenas que são as mais inquietas. Diz a sabedoria popular que “bronca é ferramenta de otário”. Poucos adágios se aplicam tão bem à realidade como esse. A bronca é o verdadeiro atestado de capitulação de quem fracassou no exercício da autoridade. Em educação, ela é insustentável, por duas razões: é ineficiente para conseguir a obediência que não se conseguiu por outras formas, e é terrível para a formação da personalidade, porque contribui para minar a autoestima da criança e para fazê-la introjetar valores e desenvolver condutas de negação do outro.

Os contumazes praticantes da bronca repetem a insensatez do mito do Gênesis, componente da ideologia judaico-cristã. Um deus insano, que se acha o maioral, não consegue conviver com uma simples transgressão de sua criatura (o primeiro homem), punindo-a autoritariamente, a ela e a toda sua espécie, aplicando-lhe uma bronca ridícula, violentando seu ego e perdendo a própria obra realizada. Otário! Poderia ter entendido melhor a psicologia do homem que ele criou, condescendendo e orientando, com autoridade (não com violência e punição como ele fez), para a perpetuação e constante construção do paraíso na terra (não do arremedo de humanidade culpada e violenta que daí surgiria). Logicamente, é um deus criado por uma civilização arcaica e inculta, com parquíssimos conhecimentos a respeito da natureza humana. No Século XXI, pautando-se por princípios de liberdade e democracia construídos historicamente por dezenas de milhares de anos, não dá para se aceitar esse atraso. É muito desumano-histórico. Mas é o que infelizmente ainda acontece. Não deve ser por outro motivo que os autoritários de todos os tempos se empenham na desfaçatez de impingir em seu educando, desde a mais tenra idade, essa figura de otário-mor chamado deus para que estes o temam e sigam mandamentos tão atrasados historicamente.

Para o adulto imbuído dessa concepção desde criança, o educando que não obedece determinações supostamente tão claras e razoáveis como as que ele estabelece é porque é ruim (nasceu com o pecado original), é um ser que precisa ser “civilizado”, “domado”, para não crescer rebelde, malvado, sem limites. E parece ser a coisa mais difícil do mundo convencer uma pessoa leiga, que não teve acesso a conhecimentos pedagógicos, a compreender a real situação e levá-la em conta em sua prática com crianças de pouca idade. Uma criança deve ser tratada de modo específico, não porque ela nasceu ruim, porque ela seja inferior, menos inteligente ou tenha menos direitos, mas porque ela ainda não consegue captar o mundo como o adulto o faz, embora, aparentemente, ela domine todo o linguajar do adulto.

Para esse educando, não basta a fala racional. Educa-se pela ternura, pela cumplicidade afetiva, pelos gestos, pelo corpo, não adianta reclamar de competências cognitivas que o educando não pode ter ainda, em face do estado de desenvolvimento de sua inteligência. Por isso, não é só injusto, mas também irracional tratá-lo autocraticamente. Mas também não é certo deixar o educando a seu próprio alvitre, sem oferecer-lhe padrões de comportamento. A criança pequena precisa e busca um adulto seguro, com o qual possa conviver, em quem possa confiar, a quem possa imitar. Se você diz que “isso não pode”, ela o experimenta, contrariando, desafiando, testando sua paciência (na verdade verificando sua segurança), por meio da desobediência, da birra, do choro. Se você cede e volta atrás em sua determinação, é o desastre: não apenas sua autoridade é arruinada diante da criança, mas também esta se torna mais insegura diante de sua falta de firmeza no agir. Por isso, só diga “isso não pode” quando não pode mesmo. Não gaste esse jargão a toda hora. Aproveite para dizer muitas coisas “que podem” para ganhar sua simpatia e confiança, de tal sorte que quando você diz “não pode” ela perceberá em você a mesma tranquilidade e segurança e, mesmo depois de muita birra e muito choro, adquirirá um comportamento positivo, tornando-se mais segura com sua convivência, e incorporando comportamentos e posturas mais “civilizadas” porque históricas, ou seja, adquiridas no contato social humano, não meros instintos que trouxe desde o nascimento. É esse o caminho para negar a mera licença, cultivando um relacionamento democrático.

Vitor Henrique Paro, 18/05/2020

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Os chamados liberais, como apologistas do sistema capitalista de produção, não se cansam de sustentar que sua concepção de sociedade é a mais adequada à liberdade do gênero humano, porque é a que garante a independência das pessoas para se relacionarem – com o mínimo de constrangimento por parte do Estado na vida privada de cada um. Na verdade, não é bem assim [Neba].

A palavra “liberal” deriva do Latim liber, que quer dizer “livre”, mas este é um caso típico em que o vocábulo derivado nada retém de sua origem – antes, só faz contradizê-la, se assumirmos a liberdade em seu sentido humano-histórico. Voltemos a esse conceito, apresentado em outro pitaco. Dizíamos aí que ser livre é ter poder de opção. A liberdade é o oposto da necessidade. Esta vigora no domínio da Natureza, é tudo aquilo que acontece necessariamente, independentemente da vontade e da ação de um sujeito. A liberdade não é natural, é histórica. É algo produzido intencionalmente pelo homem. E este o faz por meio do trabalho. Liberdade não se dá, liberdade não se recebe, liberdade também não se conquista: liberdade se constrói – pelo trabalho.

Observe que, quando falamos do humano-histórico, estamos falando de um ser que não existe no singular, mas que, como ser social, só pode ser pensado na pluralidade da espécie humana. Por isso que “liberdade também não se conquista” – se se entender “conquistar” no sentido de “arrebatar ao outro” –, porque a liberdade “conquistada” se faz à custa da liberdade alheia, sendo, pois, uma “liberdade” unilateral, que não pode aplicar-se ao humano-histórico em sua integridade.

Pois bem, o conceito de liberdade adotado pelo liberalismo não tem nada a ver com essa visão humano-histórica de liberdade. O erro básico dessa forma de “liberdade” é que ela não favorece o gênero humano, mas apenas alguns humanos, precisamente aqueles que chegaram antes, historicamente, no assalto aos meios de produção, apoderando-se deles pela força e utilizando-os, agora, por meio do assalariamento capitalista, para ter a massa da população sob seu poder. O liberalismo (ou o neoliberalismo, se você preferir sua forma mais moderninha e mais mistificadora) concentra todas as mentiras a respeito do mérito do rico, da origem de esforço pessoal dos que hoje detêm a riqueza, quando a história mostra que, regra geral, foi tudo fruto de força, prepotência, oportunismo e violência contra os mais fracos.

Em última instância, para o liberalismo econômico, a liberdade significa licença para comprar e vender. Por isso, no capitalismo, os valores de uso só se movem, na base da troca de equivalentes de valores. Se, num mesmo país, houver fome e inanição em determinada região, apesar de abundância de alimentos em outra, não havendo, na primeira, valor equivalente para a troca, seus habitantes irremediavelmente morrerão de fome, enquanto, na segunda, os alimentos apodrecerão, serão exportados, ou então destruídos, para provocar a alta dos preços. As leis da concorrência não são leis humano-históricas. Elas favorecem a competição: cada um busca sua vantagem individual, o que pode ser legítimo, mas não favorece, necessariamente, o bem coletivo. Por isso, para haver a verdadeira liberdade, os homens precisam se organizar em sociedades históricas, adotando leis que, pautadas na justiça (ética, histórica), se ponham acima da competição (selvagem, natural). No caso de uma sociedade organizada (planejada de acordo com interesses coletivos), o que determinaria o movimento dos bens não seria seu valor econômico (que precisa de um equivalente para com ele trocar-se). Não seria portanto uma lei natural, mas uma vontade emanada da necessidade de prover todos os que precisam desses bens para viver.

O modo de produção capitalista se proclama radicalmente pautado na troca justa de equivalentes. Para ele – fundamentado no liberalismo econômico – o que deve prevalecer é a troca de mercadorias. Cada um tem seu produto para vender e tem o direito de buscar o melhor preço, sem qualquer constrangimento legal. O Estado deve existir apenas para garantir a ordem e permitir o desenvolvimento do capital, e um crescimento econômico que o favoreça. Para o liberalismo econômico, a riqueza da sociedade é resultado dos três “fatores” de produção: a terra o trabalho e o capital. Para essa ideologia o valor produzido é resultado desses três “fatores”, que são remunerados de acordo com sua participação.

Já vimos em outro pitaco que isso é um deslavado engodo, porque o único “fator” que produz valor novo é o trabalho e este não é pago, não senhor. O que o capitalista paga é a força de trabalho, que na produção, ou seja, durante o período de trabalho, produz um valor muito maior do que o seu, e que é apropriado pelo capital, na forma da mais-valia.

Quando tratam de defender seus interesses, os capitalistas em geral costumam camuflar sua defesa do capitalismo – um modo de produção concreto que vive da injustiça social –, enfatizando que se pautam nos princípios do liberalismo. Para o capitalismo é muito útil ter o liberalismo como ideologia. Quantas vezes não presenciamos seus próprios adversários se perderem em críticas ao liberalismo e ao neoliberalismo, mas esquecendo-se de evidenciar que o problema não é apenas uma ideologia, mas a própria realidade concreta, ou seja, o modo de produção e organização da sociedade que o liberalismo defende!

Além de defender o sistema capitalista e “justificar” sua existência, o liberalismo econômico historicamente referenda suas atrocidades. Assim, desde tolerar a pobreza como destino ou como fatalidade em meio à abundância cada vez maior, até defender a supremacia da raça branca para justificar a escravidão negra, está sempre pronto para defender seu patrocinador. Os bandeirantes assassinos que exterminaram massivamente nossos índios são considerados heróis, por terem se apoderado de uma terra que não era deles; os grandes latifundiários, que grilaram enormes propriedades e hoje têm poder econômico para elegerem consideráveis bancadas no Congresso, agora têm o apoio do liberalismo para chamar os sem-terra de vagabundos que “invadem” propriedade alheia. Não importa que esses “invasores” sejam seres pertencentes ao mesmo gênero humano. Eles não dispõem de equivalentes em valor para ter acesso ao conforto, ao bem-estar, nem sequer ao mínimo de propriedade para viverem dignamente.

Mas, diante da falta de pensamento crítico – que o liberalismo não tem nenhum interesse em promover – o que se estabelece é uma impressão fragmentada e falsa da realidade, como se a ideologia dos grupos dominantes, ou seja o liberalismo econômico, correspondesse à verdade. Essa impressão primária e superficial tende a prevalecer na vida cotidiana e na política, sem mover ações de questionamento da realidade e de transformação social. Parece tudo muito natural. E é, de fato, natural, no sentido de que acontece necessariamente, sem a intervenção autônoma, consciente e intencional do homem, ou seja, sem que ele se faça sujeito da história.

Vitor Henrique Paro, 23/02/2020

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A onda obscurantista que assola nosso País tem fortes raízes no pensamento religioso, que não se tem contentado em permanecer no espaço privado, do qual nunca deveria sair, para invadir o público de forma catastrófica. Qualquer tentativa de compreensão dessa questão não pode deixar de considerar os conceitos de público e de privado e de suas interfaces com a ciência e com a .

Como escrevi em outro trabalho, numa democracia, o público e o privado, como instâncias mutuamente determinantes, devem coexistir de modo que um não cerceie a liberdade do outro. O público é o domínio da universalidade de direitos e deveres de cidadãos, responsáveis diante dos demais cidadãos e da sociedade organizada no Estado democrático. O privado é o âmbito da particularidade de indivíduos e grupos com seus interesses e idiossincrasias, e também supõe direitos e deveres garantidos pelo Estado. Sempre que o poder público sobrepõe-se aos direitos do privado, limitando-os, assim como toda vez que o privado agride o domínio do público, utilizando-o para interesses particulares, a democracia é violada.

Ademais, não há como fugir da constatação do caráter público da ciência por contraposição ao caráter privado da fé religiosa. A verdade científica só se sustenta quando se demonstra publicamente, por meio de fatos e argumentos, aquilo que se está afirmando. A crença religiosa, por sua vez, é necessariamente privada, e como tal deve ser respeitada. Se alguém diz acreditar na existência de deus (ou de duendes), isto não precisa ser publicamente provado. Esse indivíduo tem o direito de professar livremente sua fé, sem que se possa exigir dele que forneça evidências científicas (públicas) disso. Tal exigência corresponderia a proibir-lhe de exercer sua crença, já que ninguém consegue provar ou fornecer evidências científicas (públicas) que fundamentem determinada fé religiosa.

Isso não significa que a ciência representa a verdade absoluta em oposição à fé que é sempre falsa. Significa apenas que  a ciência é pública, exige provas, que todos possam validar ou refutar, independentemente de sua fé. A fé não tem provas, nem precisa delas; quando ela tiver provas ela deixará de ser fé, e passará a ser ciência, verdade, por mais provisória que seja. É por isso que exigir provas no domínio da religião representa intolerância das mais odiosas.

Mas, em igual medida, o direito privado a uma crença não pode de modo nenhum servir de pretexto para violar qualquer direito público. Não se pode, a pretexto de princípios religiosos (privados), advogar a transgressão de princípios públicos que lhes precedem. Assim, se determinado credo religioso estabelece, por exemplo, que a transfusão de sangue é pecado, ou contraria a vontade de deus, esse “preceito” deve, sim, ser preterido quando interfere no direito à vida das pessoas, não podendo o Estado permitir que um pai proíba a transfusão de sangue em seu filho só porque sua religião assim o estabelece. Assim como um cidadão não pode ter direito de espancar ou de violentar seu filho só porque é seu filho (contexto privado), ele também não pode ter o direito de, com pretextos religiosos (privados), usurpar-lhe a chance de viver, já que esse é um direito público que deve ser protegido pelo Estado.

Acontece a mesma invasão do público pelo privado quando se busca ou referendar a ciência a partir de crenças (sem fundamento científico) ou dar status de ciência a crenças religiosas (desprovidas de universalidade). O que é preciso ter presente é que deus existe no domínio da crença, mas não no da ciência. A crença deve ser respeitada sempre, desde que não interfira nos direitos do cidadão. Ela não precisa, como vimos, ser provada, porque é algo privado. Mas a realidade é outra coisa. Aqui domina a ciência e esta é pública, só se legitima por meio de exposição à prova, o que a religião não pode fazer.

Como a fé transita no domínio do privado, é uma opção de cada um e não tem necessidade de dar conta de sua “veracidade” ou validade para ser respeitada pelos demais. Por isso nossa Constituição diz que não podemos fazer qualquer discriminação por motivo de fé ou credo religioso. O que cada um de nós, cidadãos, devemos fazer é respeitar inapelavelmente o direito de cada um em acreditar naquilo que for de sua escolha. Isso não nos isenta, porém, de levar em conta que, além desse domínio privado, existe um domínio público de direitos e deveres que todos devem respeitar e praticar. Por isso, eu tenho, sim, o direito (e o dever) de denunciar, de criticar (e até de ridicularizar, se for o caso), quando a religião ultrapassa seu domínio privado para, em nome de seus dogmas, avançar sobre o domínio público e cometer suas atrocidades, como faz hoje, por exemplo, o presidente da república, colocando “deus acima de todos”, com o apoio e entusiasmo de mais de 50 milhões de crentes. (E, por favor, não me venha com a alegação de que é ele que é mau, e não os dogmas de sua fé. Se assim fosse, deveríamos culpar Hitler, mas absolver o nazismo.) Fazer essas denúncias não é preconceito religioso, é uso da razão, da ciência, da ética e da tradição democrática.

Vitor Henrique Paro, 18/02/2020

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Porque, no capitalismo, o trabalhador não é obrigado, por nenhum constrangimento legal, a servir a um empregador determinado, tendo inclusive o direito de ter sua atuação regida por um contrato entre as partes, costuma-se considerar que, nesse regime, o trabalho é livre. Na verdade, não é bem assim [Neba]. Já afirmei, em outra oportunidade, que esse é, na verdade, um dos mais importantes contos do vigário utilizados pelo capitalismo para camuflar a real condição do trabalhador. Karl Marx ironizou esse sofisma, dizendo que o trabalhador capitalista é realmente “livre” em duplo sentido. Primeiramente, livre de qualquer propriedade de meios de produção, de tal sorte que só pode produzir sua existência material submetendo-se às condições de quem os detém; e, em segundo lugar, livre para escolher, entre os candidatos a explorá-lo, aquele a quem ele vai se submeter.

Ser livre é ter poder de opção. A liberdade é o oposto da necessidade. Esta vigora no domínio da Natureza, é tudo aquilo que acontece necessariamente, independentemente da vontade e da ação de um sujeito. Costumamos dizer que o pássaro é livre para voar. Neba. O pássaro não tem liberdade, ele necessariamente voa. Quem tem a liberdade de voar é o homem, porque pode optar entre voar e não voar. E essa liberdade foi construída por ele, pelo trabalho. E aqui aparece bem o mais importante do tema. A liberdade não é natural, é histórica. É algo produzido intencionalmente pelo homem. E este o faz por meio do trabalho. Liberdade não se dá, liberdade não se recebe, liberdade também não se conquista: liberdade se constrói – pelo trabalho. Não estamos falando aqui de simples licença, ou permissão para agir, estamos falando daquilo que nos afasta (nos livra) da fatalidade, da necessidade natural. Antes, por exemplo, o homem fatalmente, necessariamente, tinha que vencer grandes distâncias a pé. Hoje ele tem a liberdade (poder de opção) de ir a cavalo, de carroça, de automóvel, de navio, de avião, de foguete. Nada disso é natural (nem mesmo a domesticação do cavalo, diga-se de passagem). Tudo é produto da atividade humana, ou seja, do trabalho, “atividade adequada a um fim”.

Contrariamente ao que propala a maioria das religiões, o trabalho em si não é nenhum castigo. Ele é, em vez disso, a marca da liberdade humana. Movido por valores por ele criados, o homem plasma determinado objeto, transformando-o no produto estabelecido como fim. Ao fazer isso, eleva-se à condição de sujeito, despregando-se da necessidade natural, e fazendo a história. A liberdade supõe aqui a) a propriedade de seu corpo, b) a autonomia na ação e c) o direito ao usufruto de seu labor. Como resultado da aplicação da força de trabalho, tal produto constitui a própria extensão de si. Assim, o trabalhador, o trabalho e o produto constituem um todo indiviso em sua interdependência. Isolar um desses elementos como faz o capitalismo, apropriando-se do produto do trabalho, é arrebatar do trabalhador uma parte de sua própria individualidade. É cindir a unidade da individualidade humana, é alienar o criador de sua criatura. É a essa separação que se refere quando se diz que o trabalho capitalista é alienado. Ele não é alienado simplesmente porque é dividido. A divisão técnica (pormenorizada) do trabalho é compatível com o trabalho livre. A verdadeira alienação (cisão) se dá quando o trabalhador é separado de sua obra. Sob o capitalismo, é, inclusive, esta cisão que determina a divisão técnica desumana que verificamos hoje. Sob a falácia do trabalho (capitalista) livre, o liberalismo (Eta termo mais impróprio!) confunde liberdade (histórica) com licença para oprimir, usurpando do trabalhador o direito a sua própria integridade, e impondo o trabalho forçado.

Mesmo sem entender muito de Economia Política, é possível perceber com muita clareza a natureza forçada do trabalho capitalista, se o compararmos com um trabalho efetivamente livre, ou seja, um trabalho em que a propriedade dos meios de produção garanta ao trabalhador a propriedade inteira de seu produto.

Pense num exemplo trivial em que você se põe a fazer um bolo em sua casa para servir-se dele ou servi-lo a seus familiares e amigos, ou até mesmo para vendê-lo. Na situação, imagine que você é o proprietário dos meios de produção: matéria-prima (farinha, ovos, açúcar, demais ingredientes) e instrumentos de produção (batedeira, forma, fogão, etc.). Aqui você tem acesso livre (não apenas permissão, sob condições impostas por outrem) às condições objetivas de trabalho. Você aplica sua força de trabalho (sua energia física mais seus conhecimentos e habilidades culinárias) e tem como resultado um produto que lhe pertence. Esse produto é como uma extensão de você mesmo, e não é alienado de você por vontade alheia. Seu trabalho, em tudo, se configurou uma atividade verdadeiramente livre. Seu motivo para trabalhar era o próprio trabalho e seu produto concreto, o bolo. Essa operação o faz sentir-se realizado. Não se trata portanto de fugirmos do trabalho, mas de realizar um que nos engrandeça.

Compare agora com uma situação em que você é assalariado ou assalariada numa fábrica de bolos sob o modo de produção capitalista. Abstraiamos a divisão pormenorizada do trabalho que normalmente existe numa fábrica moderna, e suponhamos que você realize o mesmíssimo trabalho concreto, isto é, utilize os mesmos meios de produção e o mesmo procedimento que utilizou em casa para fazer o seu bolo. Por mais que tudo pareça igual, uma coisa importante mudou: a forma social a que o trabalho se submete. No primeiro caso, o produtor (você) era o proprietário dos meios de produção. Ali você tinha o acesso direto (livre) ao seu motivo (o bolo). No segundo caso, o proprietário é outro, a quem você vende sua força de trabalho. Aqui sua motivação é extrínseca ao próprio trabalho. Você é forçado a fazer o bolo como condição para ter acesso a seu verdadeiro motivo: o salário.

Assim é com todo trabalho capitalista: o trabalhador não é explorado por sua vontade livre, mas porque, ao não ter acesso, por nascimento, aos meios de produção, é forçado a atender aos interesses do capital, em troca do prêmio de consolação do salário, que repõe (quando repõe) sua força de trabalho, mas não paga todo o valor produzido em acréscimo. A isso, o liberalismo, ideologia do capital, chama cinicamente de trabalho livre. Um trabalho “livre” que degrada a humanidade do ser humano, negando-lhe a própria liberdade.

Simples assim. O estranho não é o ser simples, o espantoso é essa enorme simplicidade ser encoberta tão facilmente pela ideologia liberal.

Vitor Henrique Paro, 06/02/2020

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Não parece frequente, mas já ouvi pessoas, talvez com base em mal aprendidas lições de Sociologia, afirmarem que a injustiça social que se verifica em nossa sociedade (capitalista) é produto da divisão social do trabalho, em que uns realizam as tarefas mais pesadas e trabalham mais, e outros ficam com os encargos mais leves e dedicam menos tempo ao trabalho. Apesar de sua aparência de verdade, o problema com esse tipo de afirmação é a confusão que se estabelece entre causa e efeito, com o risco de obscurecer a própria ocorrência da luta de classes. Uma maior precisão de alguns conceitos certamente nos convencerá de que não é bem assim [Neba].

Comecemos por distinguir entre divisão social e divisão pormenorizada (ou divisão técnica) do trabalho. Esta última é a que se verifica no interior de determinada unidade produtiva. É a divisão de um mesmo ofício em múltiplas tarefas específicas, de modo a especializar o processo e torná-lo mais econômico em termos de tempos e movimentos. Já a divisão social é a aquela que se dá na sociedade como um todo, ou seja, a distribuição da produção entre as inúmeras unidades produtivas. Enquanto a divisão técnica é própria de sociedades mais desenvolvidas, havendo estágios sociais em que ela nem se verifica, a divisão social do trabalho é inerente a toda sociedade humana.

Isso decorre do fato de que o homem, como ser histórico, é necessariamente social. O que isso significa? Significa que o ser humano só consegue existir tendo contato com outros seres humanos. Não existe o homem isolado. Desde as épocas mais primitivas os seres humanos produzem sua vida de forma social, ou seja, na impossibilidade econômica de produzir sozinho toda a variedade de bens e serviços de que necessita para viver, cada ser humano depende do esforço de outros e também contribui para a existência desses outros.

O homem se faz histórico pelo trabalho. Diferentemente dos demais seres da natureza, que transitam exclusivamente no domínio da necessidade, o homem transcende a necessidade natural, manifestando-se diante do mundo e criando valores (ética). A partir desses valores, estabelece objetivos, que busca realizar pelo trabalho.

O exame do processo de trabalho [sobre o qual falamos em outros pitacos] revela toda a especificidade e grandeza do humano-histórico. O agir humano sobre a natureza é radicalmente diverso da atividade dos demais seres vivos. Enquanto estes agem naturalmente, necessariamente, movidos apenas pelas leis da natureza, o homem o faz livremente, quer dizer, como resultado de sua vontade. O conceito de trabalho já revela isso: “atividade orientada por um fim”. A atividade do trabalho é, pois, guiada por um fim que é a consubstanciação dos valores (éticos) criados pelo homem. Assim, o homem se faz humano-histórico pelo trabalho. Por isso é que se diz que, ao transformar a Natureza pelo trabalho, o homem transforma sua própria natureza (Marx). Certamente, essa não é uma transformação natural, nem individual, pois estamos falando do homem como espécie. O que ele transforma é a condição da própria espécie. Ao trabalhar, realizando seus fins, o homem liberta-se cada vez mais da condição natural, necessária, fazendo-se livre, histórico, numa palavra, fazendo a história.

Para trabalhar, o homem necessita de objetos de trabalho (que no início da história são essencialmente a própria terra e os elementos da natureza selvagem) e instrumentos de trabalho (uma pedra, um pedaço de pau). Mas uma contradição ele sempre teve que enfrentar: ao produzir sua força de trabalho (sua energia vital, sua própria existência), ele gasta a própria força de trabalho. Por conta disso, seu trabalho precisa ter uma eficiência que ele jamais alcançaria se tivesse de produzir sozinho todos os itens necessários a sua subsistência. A distribuição social dos múltiplos ofícios e produções vai permitir que cada indivíduo, grupo, ou unidade produtiva em geral, produza com maior efetividade determinado bem ou serviço que será trocado por outros produzidos também com bastante eficiência e economia por outras unidades produtivas.

A divisão social do trabalho tem sido fator importante no desenvolvimento das forças produtivas, de tal sorte que o homem foi conseguindo produzir um excedente cada vez maior com o emprego de sua força de trabalho, a tal ponto que, hoje, se não houvesse desigualdades, todos teriam acesso a uma vida confortável com maior liberdade e dignidade. A função da divisão social do trabalho não é, portanto, instaurar a desigualdade entre os homens, mas, antes, tornar viável a produção de um excedente cada vez maior, de modo a possibilitar uma vida melhor a todos.

A desigualdade surge, não com a divisão social do trabalho, mas com a apropriação, por alguns, das condições objetivas de vida. É o que acontece em nossa sociedade, em que uma infinitésima minoria detém os meios de produção, na forma do capital, e explora o restante da população, apropriando-se do valor excedente produzido pelo trabalho. Nesse processo, entra em conluio com as camadas médias ( também exploradas, mas que assim se fazem suas cúmplices), e perverte até mesmo a divisão social do trabalho, ao reservar aos mais frágeis politicamente (negros, mulheres, camponeses, nordestinos, etc.) as tarefas e ofícios mais pesados e mais desvalorizados socialmente.

A direção a seguir, por meio de atos e pensamentos, é, pois, aquela que leva à superação da atual ordem econômico-social capitalista, necessariamente desigual, necessariamente injusta. O conhecimento sobre a divisão social do trabalho e a consciência da dependência que cada um de nós temos, de bilhões de pessoas, próximas e distantes, para construção de nossa vida do dia a dia, pode ser uma boa motivação para a luta. É saber que o mais singelo item de consumo que compõe nossa vida cotidiana não depende apenas das pessoas próximas com as quais temos contato no dia a dia, mas de uma infinidade de outras distantes no espaço e no tempo. Tudo que usufruímos para compor nossa vida diária e nossa biografia é produto de muito suor, sangue, lágrimas (também sorrisos) os quais nos esquecemos de reverenciar, apenas por falta de consciência dos embates, derrotas e vitórias que preencheram (e continuam a preencher) o conteúdo da história.

A abelha, outro animal social – que, como o homem, só existe no plural, mas de qualquer forma um simples animal –, dá a vida por sua colmeia, ferroando o intruso, e assim perdendo a própria vida. Por que nós, seres históricos, que nem precisamos perder a vida para agir com igual solidariedade, nos fechamos em nosso ensimesmamento para, no máximo, amar o nosso próximo – e mesmo assim, em geral, apenas com o interesse egoísta-religioso de salvar a própria alma? Pense nisso e descubra por que nossa aparente pequenez – o fato de sermos apenas um em bilhões – pode nos revelar toda nossa grandeza, quando tomamos consciência e nos fazemos responsáveis pelo mundo.

Vitor Henrique Paro, 02/02/2020

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