Category Archives: Forças produtivas

Não parece frequente, mas já ouvi pessoas, talvez com base em mal aprendidas lições de Sociologia, afirmarem que a injustiça social que se verifica em nossa sociedade (capitalista) é produto da divisão social do trabalho, em que uns realizam as tarefas mais pesadas e trabalham mais, e outros ficam com os encargos mais leves e dedicam menos tempo ao trabalho. Apesar de sua aparência de verdade, o problema com esse tipo de afirmação é a confusão que se estabelece entre causa e efeito, com o risco de obscurecer a própria ocorrência da luta de classes. Uma maior precisão de alguns conceitos certamente nos convencerá de que não é bem assim [Neba].

Comecemos por distinguir entre divisão social e divisão pormenorizada (ou divisão técnica) do trabalho. Esta última é a que se verifica no interior de determinada unidade produtiva. É a divisão de um mesmo ofício em múltiplas tarefas específicas, de modo a especializar o processo e torná-lo mais econômico em termos de tempos e movimentos. Já a divisão social é a aquela que se dá na sociedade como um todo, ou seja, a distribuição da produção entre as inúmeras unidades produtivas. Enquanto a divisão técnica é própria de sociedades mais desenvolvidas, havendo estágios sociais em que ela nem se verifica, a divisão social do trabalho é inerente a toda sociedade humana.

Isso decorre do fato de que o homem, como ser histórico, é necessariamente social. O que isso significa? Significa que o ser humano só consegue existir tendo contato com outros seres humanos. Não existe o homem isolado. Desde as épocas mais primitivas os seres humanos produzem sua vida de forma social, ou seja, na impossibilidade econômica de produzir sozinho toda a variedade de bens e serviços de que necessita para viver, cada ser humano depende do esforço de outros e também contribui para a existência desses outros.

O homem se faz histórico pelo trabalho. Diferentemente dos demais seres da natureza, que transitam exclusivamente no domínio da necessidade, o homem transcende a necessidade natural, manifestando-se diante do mundo e criando valores (ética). A partir desses valores, estabelece objetivos, que busca realizar pelo trabalho.

O exame do processo de trabalho [sobre o qual falamos em outros pitacos] revela toda a especificidade e grandeza do humano-histórico. O agir humano sobre a natureza é radicalmente diverso da atividade dos demais seres vivos. Enquanto estes agem naturalmente, necessariamente, movidos apenas pelas leis da natureza, o homem o faz livremente, quer dizer, como resultado de sua vontade. O conceito de trabalho já revela isso: “atividade orientada por um fim”. A atividade do trabalho é, pois, guiada por um fim que é a consubstanciação dos valores (éticos) criados pelo homem. Assim, o homem se faz humano-histórico pelo trabalho. Por isso é que se diz que, ao transformar a Natureza pelo trabalho, o homem transforma sua própria natureza (Marx). Certamente, essa não é uma transformação natural, nem individual, pois estamos falando do homem como espécie. O que ele transforma é a condição da própria espécie. Ao trabalhar, realizando seus fins, o homem liberta-se cada vez mais da condição natural, necessária, fazendo-se livre, histórico, numa palavra, fazendo a história.

Para trabalhar, o homem necessita de objetos de trabalho (que no início da história são essencialmente a própria terra e os elementos da natureza selvagem) e instrumentos de trabalho (uma pedra, um pedaço de pau). Mas uma contradição ele sempre teve que enfrentar: ao produzir sua força de trabalho (sua energia vital, sua própria existência), ele gasta a própria força de trabalho. Por conta disso, seu trabalho precisa ter uma eficiência que ele jamais alcançaria se tivesse de produzir sozinho todos os itens necessários a sua subsistência. A distribuição social dos múltiplos ofícios e produções vai permitir que cada indivíduo, grupo, ou unidade produtiva em geral, produza com maior efetividade determinado bem ou serviço que será trocado por outros produzidos também com bastante eficiência e economia por outras unidades produtivas.

A divisão social do trabalho tem sido fator importante no desenvolvimento das forças produtivas, de tal sorte que o homem foi conseguindo produzir um excedente cada vez maior com o emprego de sua força de trabalho, a tal ponto que, hoje, se não houvesse desigualdades, todos teriam acesso a uma vida confortável com maior liberdade e dignidade. A função da divisão social do trabalho não é, portanto, instaurar a desigualdade entre os homens, mas, antes, tornar viável a produção de um excedente cada vez maior, de modo a possibilitar uma vida melhor a todos.

A desigualdade surge, não com a divisão social do trabalho, mas com a apropriação, por alguns, das condições objetivas de vida. É o que acontece em nossa sociedade, em que uma infinitésima minoria detém os meios de produção, na forma do capital, e explora o restante da população, apropriando-se do valor excedente produzido pelo trabalho. Nesse processo, entra em conluio com as camadas médias ( também exploradas, mas que assim se fazem suas cúmplices), e perverte até mesmo a divisão social do trabalho, ao reservar aos mais frágeis politicamente (negros, mulheres, camponeses, nordestinos, etc.) as tarefas e ofícios mais pesados e mais desvalorizados socialmente.

A direção a seguir, por meio de atos e pensamentos, é, pois, aquela que leva à superação da atual ordem econômico-social capitalista, necessariamente desigual, necessariamente injusta. O conhecimento sobre a divisão social do trabalho e a consciência da dependência que cada um de nós temos, de bilhões de pessoas, próximas e distantes, para construção de nossa vida do dia a dia, pode ser uma boa motivação para a luta. É saber que o mais singelo item de consumo que compõe nossa vida cotidiana não depende apenas das pessoas próximas com as quais temos contato no dia a dia, mas de uma infinidade de outras distantes no espaço e no tempo. Tudo que usufruímos para compor nossa vida diária e nossa biografia é produto de muito suor, sangue, lágrimas (também sorrisos) os quais nos esquecemos de reverenciar, apenas por falta de consciência dos embates, derrotas e vitórias que preencheram (e continuam a preencher) o conteúdo da história.

A abelha, outro animal social – que, como o homem, só existe no plural, mas de qualquer forma um simples animal –, dá a vida por sua colmeia, ferroando o intruso, e assim perdendo a própria vida. Por que nós, seres históricos, que nem precisamos perder a vida para agir com igual solidariedade, nos fechamos em nosso ensimesmamento para, no máximo, amar o nosso próximo – e mesmo assim, em geral, apenas com o interesse egoísta-religioso de salvar a própria alma? Pense nisso e descubra por que nossa aparente pequenez – o fato de sermos apenas um em bilhões – pode nos revelar toda nossa grandeza, quando tomamos consciência e nos fazemos responsáveis pelo mundo.

Vitor Henrique Paro, 02/02/2020

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Esse equívoco, nem sempre explícito, costuma ocorrer quase sempre que se começa a estudar a teoria do valor em Marx. Após compreender que o que produz o valor é o trabalho abstrato, ou seja, o trabalho enquanto dispêndio de força de trabalho, e que a magnitude desse valor é medida pelo tempo de trabalho, parece natural que, quanto mais tempo uma pessoa aplicar-se em produzir determinada mercadoria, mais valor ela lhe acrescenta. Todavia, não é bem assim [Neba].

Se fosse o tempo cronológico medido em horas o parâmetro para aferir a magnitude do valor de uma mercadoria, então, um trabalhador inapto, por exemplo, que produzisse uma peça em uma hora, acrescentaria a essa peça o dobro do valor que acrescentaria um trabalhador especializado que a produzisse em meia hora apenas. Da mesma forma, uma unidade produtiva qualquer, que utilizasse instrumentos de produção adequados e tecnologia avançada, de tal forma que conseguisse produzir 100 peças de determinado valor de uso em uma jornada de trabalho, teria de vender cada uma dessas unidades pela metade do preço que conseguiria uma unidade produtiva que operasse com instrumentos de produção precários e tecnologia rudimentar, e assim conseguisse produzir apenas 50 unidades por dia da mesma mercadoria.

Sabemos que não é assim que as coisas acontecem. O erro básico desse raciocínio é supor que é o trabalho concreto que cria valor, não o trabalho abstrato, como verificamos em outros pitacos. Ora, se é o trabalho abstrato que cria valor, sua medida só pode ser o tempo de trabalho abstrato. Se trabalho abstrato é uma categoria social, obviamente o tempo de trabalho abstrato terá de ser algo determinado socialmente. Por isso, a medida do valor não leva em conta a hora relógio do trabalho concreto, mas aquilo que Marx chama de “tempo de trabalho médio socialmente necessário”. “Socialmente necessário” tem a ver com o estágio de desenvolvimento das forças produtivas – ou seja, dos conhecimentos, técnicas e instrumentos utilizados no processo de produção na sociedade. Se, por exemplo, as forças produtivas disponíveis na sociedade permitem produzir determinado bem ou serviço em uma hora, com o emprego de determinada força de trabalho, qualquer produtor que, utilizando a mesma força de trabalho, gastar um tempo maior que uma hora, estará empregando tempo desnecessário. Portanto, esse tempo adicional não acrescentará nenhum valor novo à mercadoria resultante.

Com relação ao “tempo de trabalho médio”, não se trata de maneira nenhuma de uma média aritmética dos múltiplos tempos de trabalho verificados na sociedade. Aqui entra um aspecto muito importante e que pode provocar sérios equívocos. Vimos que o produtor do valor não é a concorrência, mas o trabalho. Isso não significa que o valor não seja influenciado pelo mercado, pois cabe a este um papel determinante no estabelecimento do tempo médio socialmente necessário.

Numa sociedade mercantil, o trabalho de cada produtor privado tem, contraditoriamente, um duplo caráter social. Essa contradição se explica porque, em primeiro lugar, ao produzir algo para a troca, o produtor o faz de tal modo que esse algo tenha um valor de uso social, isto é, seja útil para outrem. Portanto, está suposta, já, no momento em que se produz, a relação com outro produtor que precisa ter interesse em sua mercadoria para decidir adquiri-la. Em segundo lugar, o produtor não produz algo para seu consumo final. O que ele deseja com a mercadoria que produz é ter acesso, pela troca, a outras mercadorias, produzidas por outrem. De novo está suposta, já na produção, a relação social com outros produtores.

Esse caráter social leva cada produtor – para vencer a concorrência na oferta de seus produtos – a buscar o máximo de produtividade, empregando as forças produtivas mais adequadas a seu alcance, de modo a produzir mais mercadorias por unidade de tempo, diminuindo assim o tempo de trabalho necessário a sua produção. Esse comportamento leva a que, inconsciente e involuntariamente, se consigne uma média que é dinâmica e com tendência declinante.

Aqui é muito importante observar que “diminuir o tempo de trabalho necessário” não significa apenas trabalhar mais rapidamente. O valor que comporá a mercadoria que está sendo produzida será a soma dos valores de seus componentes: meios de produção (objeto de trabalho mais instrumentos de produção) e força de trabalho. Cada um desses elementos já contém trabalho abstrato incorporado. Assim como o objeto de trabalho e os instrumentos de trabalho têm seus valores (trabalho pretérito) transferidos para o produto final, também a força de trabalho tem o seu.

Como toda mercadoria, o valor da força de trabalho é resultado da incorporação dos valores das mercadorias que a compõem: alimentação, vestuário, moradia, locomoção, lazer, educação, etc., ou seja, tudo o que o trabalhador consome para apresentar-se em condições de trabalhar. Como sabemos, esse valor é passado para as mercadorias numa primeira parte da jornada de trabalho (isso é pago pelo capital), mas o trabalhador continua acrescentando esses mesmos valores durante o restante da jornada, produzindo valor novo (que não é pago pelo capitalista, e constitui a mais-valia). De qualquer forma, a “substância” desse valor novo é a mesma do outro: trabalho abstrato contido na força de trabalho.

Outra dúvida que aparece frequentemente entre os que têm a felicidade de se iniciar no conhecimento da teoria do valor de Marx diz respeito à dificuldade de aceitar algo aparentemente bizarro como o fato de que o dinheiro que expressa o valor de uma mercadoria está, na verdade, representando horas de trabalho. Muitos perguntam: “Por que se diz que determinada mercadoria custa quarenta reais, ou dez dólares, e não tantas horas e tantos minutos?”

A razão é muito simples e está contida no fato de que o valor só se expressa por meio do valor de troca. Dinheiro (quarenta reais) é uma mercadoria que funciona como valor de troca expressando o valor.  Como vimos em outro pitaco, o valor não é diretamente visível. Desde os sistemas de troca mais simples, anteriores ao capitalismo, as trocas se davam entre valores de troca que expressavam valores. O agricultor que produzia sua vida indiretamente cultivando trigo, que ele trocava por outros bens necessários a sua manutenção e a de sua família, já permutava valores de uso que continham trabalho incorporado. Ao confrontar seu trigo com calçados, por exemplo, para saber quantos pares de sapatos corresponderia uma arroba de trigo, é como se ele se perguntasse: “Se, em vez de produzir trigo, eu estivesse produzindo sapatos com a mesma eficiência com que produzo trigo, quantos pares de calçados eu produziria no tempo em que despendi para produzir essa arroba de trigo?” Ele não tinha consciência disso, mas essa era a lógica que dirigia suas decisões. É a lógica de uma sociedade em que a divisão social do trabalho se dá por meio da troca de equivalentes.

Vitor Henrique Paro, 27/01/2020

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