Category Archives: Concorrência

Os chamados liberais, como apologistas do sistema capitalista de produção, não se cansam de sustentar que sua concepção de sociedade é a mais adequada à liberdade do gênero humano, porque é a que garante a independência das pessoas para se relacionarem – com o mínimo de constrangimento por parte do Estado na vida privada de cada um. Na verdade, não é bem assim [Neba].

A palavra “liberal” deriva do Latim liber, que quer dizer “livre”, mas este é um caso típico em que o vocábulo derivado nada retém de sua origem – antes, só faz contradizê-la, se assumirmos a liberdade em seu sentido humano-histórico. Voltemos a esse conceito, apresentado em outro pitaco. Dizíamos aí que ser livre é ter poder de opção. A liberdade é o oposto da necessidade. Esta vigora no domínio da Natureza, é tudo aquilo que acontece necessariamente, independentemente da vontade e da ação de um sujeito. A liberdade não é natural, é histórica. É algo produzido intencionalmente pelo homem. E este o faz por meio do trabalho. Liberdade não se dá, liberdade não se recebe, liberdade também não se conquista: liberdade se constrói – pelo trabalho.

Observe que, quando falamos do humano-histórico, estamos falando de um ser que não existe no singular, mas que, como ser social, só pode ser pensado na pluralidade da espécie humana. Por isso que “liberdade também não se conquista” – se se entender “conquistar” no sentido de “arrebatar ao outro” –, porque a liberdade “conquistada” se faz à custa da liberdade alheia, sendo, pois, uma “liberdade” unilateral, que não pode aplicar-se ao humano-histórico em sua integridade.

Pois bem, o conceito de liberdade adotado pelo liberalismo não tem nada a ver com essa visão humano-histórica de liberdade. O erro básico dessa forma de “liberdade” é que ela não favorece o gênero humano, mas apenas alguns humanos, precisamente aqueles que chegaram antes, historicamente, no assalto aos meios de produção, apoderando-se deles pela força e utilizando-os, agora, por meio do assalariamento capitalista, para ter a massa da população sob seu poder. O liberalismo (ou o neoliberalismo, se você preferir sua forma mais moderninha e mais mistificadora) concentra todas as mentiras a respeito do mérito do rico, da origem de esforço pessoal dos que hoje detêm a riqueza, quando a história mostra que, regra geral, foi tudo fruto de força, prepotência, oportunismo e violência contra os mais fracos.

Em última instância, para o liberalismo econômico, a liberdade significa licença para comprar e vender. Por isso, no capitalismo, os valores de uso só se movem, na base da troca de equivalentes de valores. Se, num mesmo país, houver fome e inanição em determinada região, apesar de abundância de alimentos em outra, não havendo, na primeira, valor equivalente para a troca, seus habitantes irremediavelmente morrerão de fome, enquanto, na segunda, os alimentos apodrecerão, serão exportados, ou então destruídos, para provocar a alta dos preços. As leis da concorrência não são leis humano-históricas. Elas favorecem a competição: cada um busca sua vantagem individual, o que pode ser legítimo, mas não favorece, necessariamente, o bem coletivo. Por isso, para haver a verdadeira liberdade, os homens precisam se organizar em sociedades históricas, adotando leis que, pautadas na justiça (ética, histórica), se ponham acima da competição (selvagem, natural). No caso de uma sociedade organizada (planejada de acordo com interesses coletivos), o que determinaria o movimento dos bens não seria seu valor econômico (que precisa de um equivalente para com ele trocar-se). Não seria portanto uma lei natural, mas uma vontade emanada da necessidade de prover todos os que precisam desses bens para viver.

O modo de produção capitalista se proclama radicalmente pautado na troca justa de equivalentes. Para ele – fundamentado no liberalismo econômico – o que deve prevalecer é a troca de mercadorias. Cada um tem seu produto para vender e tem o direito de buscar o melhor preço, sem qualquer constrangimento legal. O Estado deve existir apenas para garantir a ordem e permitir o desenvolvimento do capital, e um crescimento econômico que o favoreça. Para o liberalismo econômico, a riqueza da sociedade é resultado dos três “fatores” de produção: a terra o trabalho e o capital. Para essa ideologia o valor produzido é resultado desses três “fatores”, que são remunerados de acordo com sua participação.

Já vimos em outro pitaco que isso é um deslavado engodo, porque o único “fator” que produz valor novo é o trabalho e este não é pago, não senhor. O que o capitalista paga é a força de trabalho, que na produção, ou seja, durante o período de trabalho, produz um valor muito maior do que o seu, e que é apropriado pelo capital, na forma da mais-valia.

Quando tratam de defender seus interesses, os capitalistas em geral costumam camuflar sua defesa do capitalismo – um modo de produção concreto que vive da injustiça social –, enfatizando que se pautam nos princípios do liberalismo. Para o capitalismo é muito útil ter o liberalismo como ideologia. Quantas vezes não presenciamos seus próprios adversários se perderem em críticas ao liberalismo e ao neoliberalismo, mas esquecendo-se de evidenciar que o problema não é apenas uma ideologia, mas a própria realidade concreta, ou seja, o modo de produção e organização da sociedade que o liberalismo defende!

Além de defender o sistema capitalista e “justificar” sua existência, o liberalismo econômico historicamente referenda suas atrocidades. Assim, desde tolerar a pobreza como destino ou como fatalidade em meio à abundância cada vez maior, até defender a supremacia da raça branca para justificar a escravidão negra, está sempre pronto para defender seu patrocinador. Os bandeirantes assassinos que exterminaram massivamente nossos índios são considerados heróis, por terem se apoderado de uma terra que não era deles; os grandes latifundiários, que grilaram enormes propriedades e hoje têm poder econômico para elegerem consideráveis bancadas no Congresso, agora têm o apoio do liberalismo para chamar os sem-terra de vagabundos que “invadem” propriedade alheia. Não importa que esses “invasores” sejam seres pertencentes ao mesmo gênero humano. Eles não dispõem de equivalentes em valor para ter acesso ao conforto, ao bem-estar, nem sequer ao mínimo de propriedade para viverem dignamente.

Mas, diante da falta de pensamento crítico – que o liberalismo não tem nenhum interesse em promover – o que se estabelece é uma impressão fragmentada e falsa da realidade, como se a ideologia dos grupos dominantes, ou seja o liberalismo econômico, correspondesse à verdade. Essa impressão primária e superficial tende a prevalecer na vida cotidiana e na política, sem mover ações de questionamento da realidade e de transformação social. Parece tudo muito natural. E é, de fato, natural, no sentido de que acontece necessariamente, sem a intervenção autônoma, consciente e intencional do homem, ou seja, sem que ele se faça sujeito da história.

Vitor Henrique Paro, 23/02/2020

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Esse equívoco, nem sempre explícito, costuma ocorrer quase sempre que se começa a estudar a teoria do valor em Marx. Após compreender que o que produz o valor é o trabalho abstrato, ou seja, o trabalho enquanto dispêndio de força de trabalho, e que a magnitude desse valor é medida pelo tempo de trabalho, parece natural que, quanto mais tempo uma pessoa aplicar-se em produzir determinada mercadoria, mais valor ela lhe acrescenta. Todavia, não é bem assim [Neba].

Se fosse o tempo cronológico medido em horas o parâmetro para aferir a magnitude do valor de uma mercadoria, então, um trabalhador inapto, por exemplo, que produzisse uma peça em uma hora, acrescentaria a essa peça o dobro do valor que acrescentaria um trabalhador especializado que a produzisse em meia hora apenas. Da mesma forma, uma unidade produtiva qualquer, que utilizasse instrumentos de produção adequados e tecnologia avançada, de tal forma que conseguisse produzir 100 peças de determinado valor de uso em uma jornada de trabalho, teria de vender cada uma dessas unidades pela metade do preço que conseguiria uma unidade produtiva que operasse com instrumentos de produção precários e tecnologia rudimentar, e assim conseguisse produzir apenas 50 unidades por dia da mesma mercadoria.

Sabemos que não é assim que as coisas acontecem. O erro básico desse raciocínio é supor que é o trabalho concreto que cria valor, não o trabalho abstrato, como verificamos em outros pitacos. Ora, se é o trabalho abstrato que cria valor, sua medida só pode ser o tempo de trabalho abstrato. Se trabalho abstrato é uma categoria social, obviamente o tempo de trabalho abstrato terá de ser algo determinado socialmente. Por isso, a medida do valor não leva em conta a hora relógio do trabalho concreto, mas aquilo que Marx chama de “tempo de trabalho médio socialmente necessário”. “Socialmente necessário” tem a ver com o estágio de desenvolvimento das forças produtivas – ou seja, dos conhecimentos, técnicas e instrumentos utilizados no processo de produção na sociedade. Se, por exemplo, as forças produtivas disponíveis na sociedade permitem produzir determinado bem ou serviço em uma hora, com o emprego de determinada força de trabalho, qualquer produtor que, utilizando a mesma força de trabalho, gastar um tempo maior que uma hora, estará empregando tempo desnecessário. Portanto, esse tempo adicional não acrescentará nenhum valor novo à mercadoria resultante.

Com relação ao “tempo de trabalho médio”, não se trata de maneira nenhuma de uma média aritmética dos múltiplos tempos de trabalho verificados na sociedade. Aqui entra um aspecto muito importante e que pode provocar sérios equívocos. Vimos que o produtor do valor não é a concorrência, mas o trabalho. Isso não significa que o valor não seja influenciado pelo mercado, pois cabe a este um papel determinante no estabelecimento do tempo médio socialmente necessário.

Numa sociedade mercantil, o trabalho de cada produtor privado tem, contraditoriamente, um duplo caráter social. Essa contradição se explica porque, em primeiro lugar, ao produzir algo para a troca, o produtor o faz de tal modo que esse algo tenha um valor de uso social, isto é, seja útil para outrem. Portanto, está suposta, já, no momento em que se produz, a relação com outro produtor que precisa ter interesse em sua mercadoria para decidir adquiri-la. Em segundo lugar, o produtor não produz algo para seu consumo final. O que ele deseja com a mercadoria que produz é ter acesso, pela troca, a outras mercadorias, produzidas por outrem. De novo está suposta, já na produção, a relação social com outros produtores.

Esse caráter social leva cada produtor – para vencer a concorrência na oferta de seus produtos – a buscar o máximo de produtividade, empregando as forças produtivas mais adequadas a seu alcance, de modo a produzir mais mercadorias por unidade de tempo, diminuindo assim o tempo de trabalho necessário a sua produção. Esse comportamento leva a que, inconsciente e involuntariamente, se consigne uma média que é dinâmica e com tendência declinante.

Aqui é muito importante observar que “diminuir o tempo de trabalho necessário” não significa apenas trabalhar mais rapidamente. O valor que comporá a mercadoria que está sendo produzida será a soma dos valores de seus componentes: meios de produção (objeto de trabalho mais instrumentos de produção) e força de trabalho. Cada um desses elementos já contém trabalho abstrato incorporado. Assim como o objeto de trabalho e os instrumentos de trabalho têm seus valores (trabalho pretérito) transferidos para o produto final, também a força de trabalho tem o seu.

Como toda mercadoria, o valor da força de trabalho é resultado da incorporação dos valores das mercadorias que a compõem: alimentação, vestuário, moradia, locomoção, lazer, educação, etc., ou seja, tudo o que o trabalhador consome para apresentar-se em condições de trabalhar. Como sabemos, esse valor é passado para as mercadorias numa primeira parte da jornada de trabalho (isso é pago pelo capital), mas o trabalhador continua acrescentando esses mesmos valores durante o restante da jornada, produzindo valor novo (que não é pago pelo capitalista, e constitui a mais-valia). De qualquer forma, a “substância” desse valor novo é a mesma do outro: trabalho abstrato contido na força de trabalho.

Outra dúvida que aparece frequentemente entre os que têm a felicidade de se iniciar no conhecimento da teoria do valor de Marx diz respeito à dificuldade de aceitar algo aparentemente bizarro como o fato de que o dinheiro que expressa o valor de uma mercadoria está, na verdade, representando horas de trabalho. Muitos perguntam: “Por que se diz que determinada mercadoria custa quarenta reais, ou dez dólares, e não tantas horas e tantos minutos?”

A razão é muito simples e está contida no fato de que o valor só se expressa por meio do valor de troca. Dinheiro (quarenta reais) é uma mercadoria que funciona como valor de troca expressando o valor.  Como vimos em outro pitaco, o valor não é diretamente visível. Desde os sistemas de troca mais simples, anteriores ao capitalismo, as trocas se davam entre valores de troca que expressavam valores. O agricultor que produzia sua vida indiretamente cultivando trigo, que ele trocava por outros bens necessários a sua manutenção e a de sua família, já permutava valores de uso que continham trabalho incorporado. Ao confrontar seu trigo com calçados, por exemplo, para saber quantos pares de sapatos corresponderia uma arroba de trigo, é como se ele se perguntasse: “Se, em vez de produzir trigo, eu estivesse produzindo sapatos com a mesma eficiência com que produzo trigo, quantos pares de calçados eu produziria no tempo em que despendi para produzir essa arroba de trigo?” Ele não tinha consciência disso, mas essa era a lógica que dirigia suas decisões. É a lógica de uma sociedade em que a divisão social do trabalho se dá por meio da troca de equivalentes.

Vitor Henrique Paro, 27/01/2020

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A crença de que o valor de qualquer mercadoria depende tão somente da chamada lei da oferta e da procura é um dos casos mais extraordinários de ignorância coletiva que atinge vários bilhões de habitantes pelo mundo afora. Aceita-se isso com a mesma segurança inabalável com que durante milênios se acreditou que o Sol girava ao redor da Terra. Mas não é bem assim [Neba]. A melhor maneira de negar essa crença é procurar compreender de forma rigorosa o que, de fato, faz com que as coisas tenham valor econômico. Alerto, desde já, que esta não é uma empresa fácil, embora esteja ao alcance de qualquer inteligência mediana. Um esforço imprescindível a ser feito é o de renunciar à cômoda ingenuidade diante das aparências e de procurar ver com maior acuidade os fenômenos que nos cercam. Em nosso cotidiano, por exemplo, a oferta e a demanda que regem a subida e descida dos preços nos faz pensar que é aí que reside a origem do valor das mercadorias. O que a reflexão crítica nos faz ver, entretanto, é que, para haver essa oscilação, é mister que haja um valor inicial. O que é esse valor e o que o determina é o que cumpre examinar.

Podemos começar dizendo que toda riqueza na sociedade capitalista se apresenta sob a forma de mercadoria, que é o verdadeiro recipiente do valor. Por sua vez, toda mercadoria possui duas propriedades características: valor de uso e valor de troca. Valor de uso é a propriedade que a mercadoria tem de atender a necessidades humanas. O valor de uso de um lápis, por exemplo, é servir para escrever. Neste sentido, valor de uso pode ser considerado simplesmente sinônimo de utilidade. Apesar da presença dessa palavra “valor” na expressão, o valor de uso não é uma grandeza econômica. Toda mercadoria tem necessariamente valor de uso, mas não precisa ser mercadoria para ser portador de valor de uso. O ar que respiramos, por exemplo, tem um valor de uso (uma utilidade) enorme, mas não é mercadoria. O valor de uso representa, assim, uma relação subjetiva entre o homem (que valora) e uma coisa (que é valorada), não é, pois, uma relação social. Podemos também usar a expressão “valor de uso” como sinônimo de coisa útil ou a própria coisa útil em si: posso, por exemplo, me referir ao “valor de uso mesa” ou considerar “a mesa como valor de uso”.

O valor de troca, por sua vez, é a propriedade que a mercadoria tem de ser trocável por outra mercadoria. Dizemos, então, que a segunda é o valor de troca da primeira. Se 1 mesa troca-se por 4 garrafas de vinho, dizemos, então que 4 garrafas de vinho é o valor de troca de 1 mesa. Diferentemente do valor de uso, o valor de troca expressa uma relação social, pois a troca é uma relação entre possuidores de mercadorias de valores de uso diferentes. Observe que, quando dizemos que 1 mesa se troca por 4 garrafas de vinho, estamos utilizando o valor de uso de uma mercadoria (vinho) como valor de troca de outra (mesa). Obviamente, na vida prática moderna, não se usa trocar mesas por garrafas de vinho, porque contamos com o dinheiro para mediar essa transação, o que não acontecia historicamente antes do surgimento da moeda. Destarte, continuaremos a utilizar esse recurso em nossos exemplos para facilitar nossa exposição. Não se esquecendo que, para todos os efeitos, o próprio dinheiro é uma mercadoria, pois possui valor de uso (servir como meio de troca) e valor de troca (ser trocável por outras mercadorias).

Voltando a nosso exemplo, podemos inverter a operação e dizer que 1 garrafa de vinho se troca por 1/4 de mesa. Agora é o valor de uso mesa que exerce a função de valor de troca do vinho. Podemos continuar, expandindo o exemplo, e dizer que 1 mesa se troca por 20 quilos de batatas, ou por 2 gravatas, ou por 3 ingressos no teatro, ou por R$ 100,00, e assim sucessivamente, porque sabemos que, nas devidas proporções, todas as mercadorias se trocam entre si. A mercadoria mesa não tem portanto um, mas infinitos valores de troca. Observamos, assim, que, diferentemente do valor de uso, que é uma qualidade intrínseca da mercadoria, o valor de troca de uma mesma mercadoria muda inúmeras vezes, de acordo com a outra mercadoria com a qual ela se relaciona. Vemos, ao mesmo tempo, que os valores de troca de uma mesma mercadoria expressam, todos, o mesmo significado. Logo, nas diferentes mercadorias há algo em comum, cuja grandeza é expressa no valor de troca. A esse algo em comum chamamos de valor. O valor de troca só pode ser, portanto, a maneira de expressar-se de algo que dele se distingue e que é homogêneo em todas as mercadorias. O valor de troca, nada mais é, portanto, que a expressão do valor.

É preciso insistir nessa diferença entre valor de troca e valor. Não são a mesma coisa, como acreditam alguns intelectuais “marxistas” que, pelo visto, não leram com atenção sequer o primeiro capítulo de O capital, de Marx. O valor de troca é uma mercadoria concreta, utilizada para expressar o valor contido em outra mercadoria; o valor é uma categoria abstrata, produto de complexas relações sociais, como veremos a seguir, por isso “é invisível aos olhos” e só pode vir à luz na forma do valor de troca.

Nosso raciocínio até aqui levou-nos à constatação de que o valor é: a) comum a todas as mercadorias, e b) homogêneo, “igual”, em todas elas, a ponto de permitir que sejam trocadas entre si, de acordo com sua equivalência. Agora, por mais que examinemos e lancemos mão de todos os mecanismos possíveis de investigação científica, verificaremos que a única coisa que existe de comum em absolutamente todas as mercadorias é o fato de serem produtos do trabalho humano. Só pode ser, portanto, o trabalho o que produz o valor. Falta, certamente, examinar a real homogeneidade desse trabalho, pois, à primeira vista, parece que não existe. Examino essa questão no pitaco sobre o trabalho abstrato.

Mas, desde já, não há como negar: a oferta e a procura fazem variar o preço da mercadoria, mas quem produz seu valor é o trabalho. Revela-se, assim, a tremenda injustiça do capitalismo: quem constrói o mundo e sua riqueza, com seu esforço – e empenho da própria vida –, é dominado pelos que possuem a propriedade privada dos meios de produção e nada fazem a não ser viver à custa da exploração do outro. Essa é a verdade insofismável, que paira acima de qualquer ideologia. Levada na devida conta, mudaria o mundo.

Vitor Henrique Paro, 18/01/2020

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