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Para examinar esse tema precisamos começar por verificar o que seja trabalho produtivo, ou melhor, considerar as várias formas pelas quais um trabalho pode ser considerado produtivo. Do ponto de vista do trabalho em geral, em que pese a inevitável redundância, é produtivo o trabalho que tem como resultado um produto. O conceito mesmo de trabalho em geral – uma atividade adequada a um fim – já indica isso. É, pois, produtivo se logra alcançar esse fim. Nada mais óbvio.

Se o objetivo é produzir um valor de uso específico, trabalho produtivo é o que consegue produzir esse valor de uso, seja ele um bem material (uma mesa, por exemplo), ou imaterial (uma sinfonia). Desse ponto de vista, é produtivo o trabalho do professor que logra proporcionar a seu educando a apropriação da cultura, formando sua personalidade humano-histórica.

Considerado, assim, independentemente das relações sociais a que está subordinado, o trabalho tem uma base essencialmente técnica. Seja do tipo artesanal, seja na forma de um processo industrial moderno, o trabalho para ser produtivo depende da racionalidade e adequação dos procedimentos aos fins que se tem em mente. Sob esse ponto de vista, entretanto, o trabalho docente tem uma peculiaridade que o diferencia radicalmente de outros tipos de trabalho cuja produtividade depende essencialmente de uma base técnica.

Na produção material capitalista, por exemplo, por mais que o trabalho esteja subsumido politicamente ao capital, no momento mesmo do trabalho concreto, os parâmetros que definem sua produtividade são essencialmente técnicos. Como regra social geral, vigora o poder político do capital sobre o trabalhador – por meio da dominação e da exploração – mas, no chão da fábrica, sobressai e se impõe a atividade técnica – não se registrando nenhum componente político na atividade laboral do trabalhador. Aqui, não obstante a prevalência do fetichismo da mercadoria, não há, a rigor, a configuração de uma relação social, mas uma relação entre homem e coisa, o trabalhador e seu objeto de trabalho. Como este não é um sujeito, mas mero objeto, não há nenhuma necessidade de exercício do poder político – seja autoritária, seja democraticamente – para levar o objeto de trabalho a se comportar de acordo com a vontade de quem o transforma. Em outras palavras, o trabalhador não precisa – por meio do que seria uma autêntica ação política – conseguir que o objeto de trabalho permita ou colabore com sua transformação. É essa uma das razões pelas quais esse trabalho pode ser produtivo, mesmo sendo forçado.

Não é a mesma coisa, todavia, quando se trata do trabalho do professor ou da professora. Não que não haja a necessidade técnica para se desenvolver esse trabalho. (Bem ao contrário, é em grande medida pelo não reconhecimento da imprescindibilidade de um exercício fortemente técnico da profissão docente que nosso ensino público encontra-se em sua lamentável situação de precariedade, refém do amadorismo pedagógico que assola nossas políticas e práticas escolares.) Mas é que, aqui, o técnico traz uma exigência que o transcende inapelavelmente. É precisamente o cuidado e o rigor com as questões científicas e técnicas que vai revelar como o processo pedagógico não pode jamais reduzir-se ao meramente técnico. Conforme reiteradamente comprovado pelas ciências da Educação, educar-se depende de um ato de vontade de quem se educa, na condição, pois, de sujeito, não de objeto. Se o objeto de trabalho, o educando, é necessariamente um sujeito, o tratamento que precisa lhe ser dado é radicalmente diverso daquele que se dá a um mero objeto. Agora é preciso, sim, obter a concordância do objeto de trabalho para que o trabalho se dê (para que este seja produtivo). E esse é um ato político, ou seja, o professor precisa exercer seu poder (levar o outro a agir de acordo com sua vontade), se quiser fazer com que o educando queira aprender, condição sine qua non para que o aprendizado se realize. Como já vimos em outro trabalho, essa condição só se faz presente como resultado de uma ação, não apenas necessariamente política, mas, acima de tudo, necessariamente democrática.

Percebe-se, em conclusão, que, para ser produtivo do ponto de vista do valor de uso que cabe produzir, o trabalho do professor deve encerrar – no bojo mesmo de uma acurada competência técnico-pedagógica que lhe é própria – o elemento político, propiciador de condições para produzir o humano-histórico. Em outras palavras, no trabalho docente, o técnico já contém em si o político (democrático) como seu elemento constitutivo. Esse trabalho, à diferença do trabalho operário típico da produção capitalista, não pode ser um trabalho forçado, ou seja, sua motivação é o próprio valor de uso produzido, não se reduzindo ao salário que lhe é oferecido como prêmio de consolação.

Observe-se que, além disso, o fazer do professor não tem como resultado uma coisa, um objeto, mas um novo fazer. Sua função primordial é provocar (promover) o fazer do aluno, que resulta em sua formação humano-histórica, pela apropriação da cultura. Eis a grandeza do trabalho docente: sua produtividade consiste no exercício de sua humanidade ao concorrer para a construção da humanidade do educando, demonstrando, mais uma vez, que o homem exerce sua humanidade no processo de fazer e de fazer-se.

Esse conceito de trabalho produtivo do professor, do ponto de vista do valor de uso que ele produz, não tem semelhança nenhuma, todavia, com o conceito de trabalho produtivo do ponto de vista da produção capitalista. O objetivo do capital não é a produção de um valor de uso. Este, embora necessário, é apenas uma mediação para o fim supremo de produzir mais-valia. Para o capital, portanto, é produtivo o trabalho que produz mais-valia.

Dessa perspectiva, portanto, só pode ser produtivo o trabalho do professor da escola privada, em que haja a perspectiva do lucro, sendo improdutivo o da escola pública. No primeiro caso, supõe-se que, ao aplicar seu dinheiro na compra de força de trabalho do professor, o proprietário da escola não tem como fim último o valor de uso a ser produzido, mas o acréscimo de valor que irá auferir com a venda desse valor de uso. Nesse caso, o professor produz mais-valia, portanto é considerado trabalhador produtivo que realiza trabalho produtivo.

Já no sistema público de ensino, não há a produção de mais-valia, porque aí o dinheiro que remunera a força de trabalho não é aplicado como capital. Não se espera que o trabalho produza uma mercadoria que será vendida para realizar a expansão do dinheiro aplicado. Não há a produção de valor econômico, nem há portanto a produção de valor acrescentado ou mais-valia. Não se realiza, então, trabalho produtivo, e o professor não é trabalhador produtivo. Não é o trabalho concreto que define a produtividade, mas as relações sociais de produção a que ele está subsumido. Do ponto de vista da produção capitalista, o professor ou professora que exerce sua profissão na escola privada de manhã e na escola pública à tarde, embora realize o mesmíssimo trabalho concreto, de manhã ele é produtivo, à tarde não. No primeiro caso ele produz mais-valia (que vai encher o bolso do capitalista) no segundo, ele consome mais-valia (produzida na sociedade pelo trabalhador produtivo, que foi apropriada pelo capital, transformou-se em impostos, que o Estado utiliza para pagar o professor). Estranho, não? Tão estranho quanto um sistema irracional de organização econômica, social e política da sociedade chamado capitalismo.

Vitor Henrique Paro, 27 de outubro de 2020.

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Os chamados liberais, como apologistas do sistema capitalista de produção, não se cansam de sustentar que sua concepção de sociedade é a mais adequada à liberdade do gênero humano, porque é a que garante a independência das pessoas para se relacionarem – com o mínimo de constrangimento por parte do Estado na vida privada de cada um. Na verdade, não é bem assim [Neba].

A palavra “liberal” deriva do Latim liber, que quer dizer “livre”, mas este é um caso típico em que o vocábulo derivado nada retém de sua origem – antes, só faz contradizê-la, se assumirmos a liberdade em seu sentido humano-histórico. Voltemos a esse conceito, apresentado em outro pitaco. Dizíamos aí que ser livre é ter poder de opção. A liberdade é o oposto da necessidade. Esta vigora no domínio da Natureza, é tudo aquilo que acontece necessariamente, independentemente da vontade e da ação de um sujeito. A liberdade não é natural, é histórica. É algo produzido intencionalmente pelo homem. E este o faz por meio do trabalho. Liberdade não se dá, liberdade não se recebe, liberdade também não se conquista: liberdade se constrói – pelo trabalho.

Observe que, quando falamos do humano-histórico, estamos falando de um ser que não existe no singular, mas que, como ser social, só pode ser pensado na pluralidade da espécie humana. Por isso que “liberdade também não se conquista” – se se entender “conquistar” no sentido de “arrebatar ao outro” –, porque a liberdade “conquistada” se faz à custa da liberdade alheia, sendo, pois, uma “liberdade” unilateral, que não pode aplicar-se ao humano-histórico em sua integridade.

Pois bem, o conceito de liberdade adotado pelo liberalismo não tem nada a ver com essa visão humano-histórica de liberdade. O erro básico dessa forma de “liberdade” é que ela não favorece o gênero humano, mas apenas alguns humanos, precisamente aqueles que chegaram antes, historicamente, no assalto aos meios de produção, apoderando-se deles pela força e utilizando-os, agora, por meio do assalariamento capitalista, para ter a massa da população sob seu poder. O liberalismo (ou o neoliberalismo, se você preferir sua forma mais moderninha e mais mistificadora) concentra todas as mentiras a respeito do mérito do rico, da origem de esforço pessoal dos que hoje detêm a riqueza, quando a história mostra que, regra geral, foi tudo fruto de força, prepotência, oportunismo e violência contra os mais fracos.

Em última instância, para o liberalismo econômico, a liberdade significa licença para comprar e vender. Por isso, no capitalismo, os valores de uso só se movem, na base da troca de equivalentes de valores. Se, num mesmo país, houver fome e inanição em determinada região, apesar de abundância de alimentos em outra, não havendo, na primeira, valor equivalente para a troca, seus habitantes irremediavelmente morrerão de fome, enquanto, na segunda, os alimentos apodrecerão, serão exportados, ou então destruídos, para provocar a alta dos preços. As leis da concorrência não são leis humano-históricas. Elas favorecem a competição: cada um busca sua vantagem individual, o que pode ser legítimo, mas não favorece, necessariamente, o bem coletivo. Por isso, para haver a verdadeira liberdade, os homens precisam se organizar em sociedades históricas, adotando leis que, pautadas na justiça (ética, histórica), se ponham acima da competição (selvagem, natural). No caso de uma sociedade organizada (planejada de acordo com interesses coletivos), o que determinaria o movimento dos bens não seria seu valor econômico (que precisa de um equivalente para com ele trocar-se). Não seria portanto uma lei natural, mas uma vontade emanada da necessidade de prover todos os que precisam desses bens para viver.

O modo de produção capitalista se proclama radicalmente pautado na troca justa de equivalentes. Para ele – fundamentado no liberalismo econômico – o que deve prevalecer é a troca de mercadorias. Cada um tem seu produto para vender e tem o direito de buscar o melhor preço, sem qualquer constrangimento legal. O Estado deve existir apenas para garantir a ordem e permitir o desenvolvimento do capital, e um crescimento econômico que o favoreça. Para o liberalismo econômico, a riqueza da sociedade é resultado dos três “fatores” de produção: a terra o trabalho e o capital. Para essa ideologia o valor produzido é resultado desses três “fatores”, que são remunerados de acordo com sua participação.

Já vimos em outro pitaco que isso é um deslavado engodo, porque o único “fator” que produz valor novo é o trabalho e este não é pago, não senhor. O que o capitalista paga é a força de trabalho, que na produção, ou seja, durante o período de trabalho, produz um valor muito maior do que o seu, e que é apropriado pelo capital, na forma da mais-valia.

Quando tratam de defender seus interesses, os capitalistas em geral costumam camuflar sua defesa do capitalismo – um modo de produção concreto que vive da injustiça social –, enfatizando que se pautam nos princípios do liberalismo. Para o capitalismo é muito útil ter o liberalismo como ideologia. Quantas vezes não presenciamos seus próprios adversários se perderem em críticas ao liberalismo e ao neoliberalismo, mas esquecendo-se de evidenciar que o problema não é apenas uma ideologia, mas a própria realidade concreta, ou seja, o modo de produção e organização da sociedade que o liberalismo defende!

Além de defender o sistema capitalista e “justificar” sua existência, o liberalismo econômico historicamente referenda suas atrocidades. Assim, desde tolerar a pobreza como destino ou como fatalidade em meio à abundância cada vez maior, até defender a supremacia da raça branca para justificar a escravidão negra, está sempre pronto para defender seu patrocinador. Os bandeirantes assassinos que exterminaram massivamente nossos índios são considerados heróis, por terem se apoderado de uma terra que não era deles; os grandes latifundiários, que grilaram enormes propriedades e hoje têm poder econômico para elegerem consideráveis bancadas no Congresso, agora têm o apoio do liberalismo para chamar os sem-terra de vagabundos que “invadem” propriedade alheia. Não importa que esses “invasores” sejam seres pertencentes ao mesmo gênero humano. Eles não dispõem de equivalentes em valor para ter acesso ao conforto, ao bem-estar, nem sequer ao mínimo de propriedade para viverem dignamente.

Mas, diante da falta de pensamento crítico – que o liberalismo não tem nenhum interesse em promover – o que se estabelece é uma impressão fragmentada e falsa da realidade, como se a ideologia dos grupos dominantes, ou seja o liberalismo econômico, correspondesse à verdade. Essa impressão primária e superficial tende a prevalecer na vida cotidiana e na política, sem mover ações de questionamento da realidade e de transformação social. Parece tudo muito natural. E é, de fato, natural, no sentido de que acontece necessariamente, sem a intervenção autônoma, consciente e intencional do homem, ou seja, sem que ele se faça sujeito da história.

Vitor Henrique Paro, 23/02/2020

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Nesses tempos tão conturbados e com tanta desesperança por parte dos que lutam por um mundo melhor, em especial meus colegas educadores e educadoras, que testemunham um sistema escolar sendo destroçado pelo obscurantismo fascista do governo e pelos interesses mercantis do capital, um bom modo de inaugurar esta seção é lembrar a epígrafe de meu livro Administração Escolar: introdução crítica:

Não pode haver seguro contra erros. Só os que escolhem nada fazer pela transformação do mundo não cometem erros, cometem um crime. Mas o que nos devia preocupar não é imunidade contra erros, mas encontrar a direção que o movimento deve tomar. Se esta é a correta, os erros podem ser corrigidos; se não, os erros tornam‑se desesperançadamente ampliados. (p. 18)

Aproveito para “escanear” mais um trecho importante do livro de Green, em que ele deixa claro o que devemos entender por classes sociais e por trabalhadores.

A sociedade em que vivemos é mais que os níveis ideológico, cultural, psicológico. É mais que um sistema de ideias imoral, depravado. É, antes de tudo, um sistema econômico. As principais classes de qualquer sociedade são aquelas que desempenham os papéis principais no processo de produção e distribuição. Sob o capitalismo estas são a burguesia e a classe operária. A sociedade capitalista não pode existir sem qualquer das duas. Não pode haver assalariados sem capitalistas. Para revolucionar a sociedade cumpre que os sistemas de produção e troca sejam revolucionados, de modo que os capitalistas sejam eliminados para sempre. A única classe que pode realizar isso, que pode reorganizar a produção e distribuição sob novas bases, eliminando e em oposição aos princípios capitalistas, é a classe operária. Nenhuma outra classe pode desempenhar esse papel. E quando falamos na classe operária não estamos nos referindo de modo estreito aos trabalhadores industriais ou manuais apenas, mas a todos que nesta sociedade têm de vender a um empregador sua força de trabalho física ou mental, como imperativo de subsistência. (p. 134; grifos meus.)

GREEN, Gilbert. Anarquismo ou marxismo: uma opção política. Rio de Janeiro: Achiamé, 1982.

Vitor Henrique Paro, 13/02/2020

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Porque, no capitalismo, o trabalhador não é obrigado, por nenhum constrangimento legal, a servir a um empregador determinado, tendo inclusive o direito de ter sua atuação regida por um contrato entre as partes, costuma-se considerar que, nesse regime, o trabalho é livre. Na verdade, não é bem assim [Neba]. Já afirmei, em outra oportunidade, que esse é, na verdade, um dos mais importantes contos do vigário utilizados pelo capitalismo para camuflar a real condição do trabalhador. Karl Marx ironizou esse sofisma, dizendo que o trabalhador capitalista é realmente “livre” em duplo sentido. Primeiramente, livre de qualquer propriedade de meios de produção, de tal sorte que só pode produzir sua existência material submetendo-se às condições de quem os detém; e, em segundo lugar, livre para escolher, entre os candidatos a explorá-lo, aquele a quem ele vai se submeter.

Ser livre é ter poder de opção. A liberdade é o oposto da necessidade. Esta vigora no domínio da Natureza, é tudo aquilo que acontece necessariamente, independentemente da vontade e da ação de um sujeito. Costumamos dizer que o pássaro é livre para voar. Neba. O pássaro não tem liberdade, ele necessariamente voa. Quem tem a liberdade de voar é o homem, porque pode optar entre voar e não voar. E essa liberdade foi construída por ele, pelo trabalho. E aqui aparece bem o mais importante do tema. A liberdade não é natural, é histórica. É algo produzido intencionalmente pelo homem. E este o faz por meio do trabalho. Liberdade não se dá, liberdade não se recebe, liberdade também não se conquista: liberdade se constrói – pelo trabalho. Não estamos falando aqui de simples licença, ou permissão para agir, estamos falando daquilo que nos afasta (nos livra) da fatalidade, da necessidade natural. Antes, por exemplo, o homem fatalmente, necessariamente, tinha que vencer grandes distâncias a pé. Hoje ele tem a liberdade (poder de opção) de ir a cavalo, de carroça, de automóvel, de navio, de avião, de foguete. Nada disso é natural (nem mesmo a domesticação do cavalo, diga-se de passagem). Tudo é produto da atividade humana, ou seja, do trabalho, “atividade adequada a um fim”.

Contrariamente ao que propala a maioria das religiões, o trabalho em si não é nenhum castigo. Ele é, em vez disso, a marca da liberdade humana. Movido por valores por ele criados, o homem plasma determinado objeto, transformando-o no produto estabelecido como fim. Ao fazer isso, eleva-se à condição de sujeito, despregando-se da necessidade natural, e fazendo a história. A liberdade supõe aqui a) a propriedade de seu corpo, b) a autonomia na ação e c) o direito ao usufruto de seu labor. Como resultado da aplicação da força de trabalho, tal produto constitui a própria extensão de si. Assim, o trabalhador, o trabalho e o produto constituem um todo indiviso em sua interdependência. Isolar um desses elementos como faz o capitalismo, apropriando-se do produto do trabalho, é arrebatar do trabalhador uma parte de sua própria individualidade. É cindir a unidade da individualidade humana, é alienar o criador de sua criatura. É a essa separação que se refere quando se diz que o trabalho capitalista é alienado. Ele não é alienado simplesmente porque é dividido. A divisão técnica (pormenorizada) do trabalho é compatível com o trabalho livre. A verdadeira alienação (cisão) se dá quando o trabalhador é separado de sua obra. Sob o capitalismo, é, inclusive, esta cisão que determina a divisão técnica desumana que verificamos hoje. Sob a falácia do trabalho (capitalista) livre, o liberalismo (Eta termo mais impróprio!) confunde liberdade (histórica) com licença para oprimir, usurpando do trabalhador o direito a sua própria integridade, e impondo o trabalho forçado.

Mesmo sem entender muito de Economia Política, é possível perceber com muita clareza a natureza forçada do trabalho capitalista, se o compararmos com um trabalho efetivamente livre, ou seja, um trabalho em que a propriedade dos meios de produção garanta ao trabalhador a propriedade inteira de seu produto.

Pense num exemplo trivial em que você se põe a fazer um bolo em sua casa para servir-se dele ou servi-lo a seus familiares e amigos, ou até mesmo para vendê-lo. Na situação, imagine que você é o proprietário dos meios de produção: matéria-prima (farinha, ovos, açúcar, demais ingredientes) e instrumentos de produção (batedeira, forma, fogão, etc.). Aqui você tem acesso livre (não apenas permissão, sob condições impostas por outrem) às condições objetivas de trabalho. Você aplica sua força de trabalho (sua energia física mais seus conhecimentos e habilidades culinárias) e tem como resultado um produto que lhe pertence. Esse produto é como uma extensão de você mesmo, e não é alienado de você por vontade alheia. Seu trabalho, em tudo, se configurou uma atividade verdadeiramente livre. Seu motivo para trabalhar era o próprio trabalho e seu produto concreto, o bolo. Essa operação o faz sentir-se realizado. Não se trata portanto de fugirmos do trabalho, mas de realizar um que nos engrandeça.

Compare agora com uma situação em que você é assalariado ou assalariada numa fábrica de bolos sob o modo de produção capitalista. Abstraiamos a divisão pormenorizada do trabalho que normalmente existe numa fábrica moderna, e suponhamos que você realize o mesmíssimo trabalho concreto, isto é, utilize os mesmos meios de produção e o mesmo procedimento que utilizou em casa para fazer o seu bolo. Por mais que tudo pareça igual, uma coisa importante mudou: a forma social a que o trabalho se submete. No primeiro caso, o produtor (você) era o proprietário dos meios de produção. Ali você tinha o acesso direto (livre) ao seu motivo (o bolo). No segundo caso, o proprietário é outro, a quem você vende sua força de trabalho. Aqui sua motivação é extrínseca ao próprio trabalho. Você é forçado a fazer o bolo como condição para ter acesso a seu verdadeiro motivo: o salário.

Assim é com todo trabalho capitalista: o trabalhador não é explorado por sua vontade livre, mas porque, ao não ter acesso, por nascimento, aos meios de produção, é forçado a atender aos interesses do capital, em troca do prêmio de consolação do salário, que repõe (quando repõe) sua força de trabalho, mas não paga todo o valor produzido em acréscimo. A isso, o liberalismo, ideologia do capital, chama cinicamente de trabalho livre. Um trabalho “livre” que degrada a humanidade do ser humano, negando-lhe a própria liberdade.

Simples assim. O estranho não é o ser simples, o espantoso é essa enorme simplicidade ser encoberta tão facilmente pela ideologia liberal.

Vitor Henrique Paro, 06/02/2020

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Por trás desta afirmativa está a suposição de que a relação entre capital e trabalho é uma transação justa de compra e venda de mercadorias, em que o trabalhador entra com a mercadoria trabalho e o capitalista com o dinheiro que paga esse serviço, pelo valor acertado entre ambos. Mas não é bem assim [Neba]. Esta é uma das maiores falácias da ideologia liberal com relação ao que realmente acontece na produção de valor sob o capitalismo.

Para desmontar essa falácia, precisamos começar por definir de forma rigorosa alguns conceitos envolvidos. Nesse esforço, é preciso tomar cuidado porque alguns termos têm mais de um significado na linguagem corrente, além de serem muito frequentemente utilizados de forma metafórica. Quando se fala, por exemplo, na relação entre capital e trabalho, como fiz agora há pouco, “capital” se reporta não ao capital propriamente dito, mas ao dono do capital, o mesmo acontecendo com trabalho, que quer referir-se ao trabalhador.

Comecemos, então, por esses dois conceitos. Capital é dinheiro, mas não qualquer dinheiro. O dinheiro só é capital quando assume uma forma social determinada. O dinheiro que uso para comprar alimento para meu consumo, por exemplo, não é capital. O dinheiro só se transforma em capital quando é aplicado para ampliar seu próprio valor. Assim, o dinheiro aplicado no mercado financeiro para render juros é considerado capital, porque exerce essa função social de capital. O dinheiro que compra meios de produção e força de trabalho para produzir valor é capital: aliás, essa é a forma por excelência da expansão do capital, pois só no processo de trabalho se produz valor novo, e só a partir dele o capital pode verdadeiramente se expandir.

Já o trabalho precisa ser visto, primariamente, em seu sentido mais geral e abstrato, como atividade humana, ou melhor, como atividade que funda a própria humanidade do homem. Nesse sentido, no dizer de Marx, todo trabalho é uma “atividade orientada a um fim”. Essa fórmula aparentemente simples contém toda a complexidade de uma categoria que é central para a compreensão da historicidade do homem. Ser orientado por um fim supõe uma intencionalidade. Diferentemente dos demais animais que não desenvolvem propriamente trabalho, pois sua atividade se dá de acordo com a necessidade natural, o homem transcende essa necessidade, pronunciando-se diante do mundo, manifestando sua vontade, em outras palavras, criando valores (no sentido ético). São esses valores que lhe possibilitam estabelecer os objetivos a serem realizados pelo trabalho. Pelo trabalho, produz sua existência e se faz histórico.

Pois bem, para realizar-se, o trabalho envolve três elementos: objeto de trabalho, instrumentos de trabalho e força de trabalho. Para desfazer a falácia liberal que envolve o encobrimento da exploração capitalista, é muito importante ter toda clareza acerca do que constitui cada um desses elementos.

1) O objeto de trabalho é a matéria sobre a qual se processa o trabalho. Como o próprio nome indica, ele é objeto da ação do sujeito (o trabalhador). É o que se transforma no produto. A tábua (objeto de trabalho) transformada pelo marceneiro (o sujeito) se incorpora na mesa (produto acabado). O objeto de trabalho também pode ser chamado de a) matéria prima (quando já têm trabalho humano incorporado) ou b) matéria bruta (quando ainda não teve trabalho humano incorporado).

2) Os instrumentos de trabalho (também chamados de instrumentos de produção) são os meios (ferramentas, máquinas, etc.) utilizados para transformar o objeto de trabalho em produto. Diferentemente do objeto de trabalho, os instrumentos de trabalho não se incorporam no produto. Também não se transformam, no processo. Na verdade, eles se desgastam, à medida que vão sendo utilizados.

3) A força de trabalho é a energia humana, física e mental, despendida no processo de trabalho. Bastante atenção aqui. No senso comum e na ideologia liberal, costuma-se confundir força de trabalho com o trabalhador ou com o próprio trabalho. O trabalhador não é mero elemento, ele é o sujeito humano, quem deve comandar os elementos, aquele para quem o trabalho deve ser realizado. Da mesma forma, o trabalho não pode ser confundido com um de seus elementos, ou seja, com a energia humana gasta para realizá-lo. Estamos, portanto, diante de três categorias inteiramente distintas: um sujeito (o trabalhador), uma atividade (o trabalho) e a energia despendida (a força de trabalho).

Objeto de trabalho mais instrumentos de produção são denominados meios de produção. Constituem as condições objetivas de trabalho, por contraposição à força de trabalho, que constitui a condição subjetiva.

Assim, podemos sintetizar os elementos do processo de trabalho do seguinte modo:

Meios de produção (condições objetivas de trabalho)

Objeto de trabalho (transforma-se, incorpora-se materialmente no produto)
→ a) Matéria bruta (ainda não incorporou trabalho humano)
→ b) Matéria-prima (já incorporou trabalho humano)
Instrumentos de trabalho (utilizados para transformar o objeto de trabalho; desgastam-se e não se incorporam materialmente no produto)

Força de trabalho (energia humana física e mental despendida durante o processo de trabalho)

Na posse desses conceitos, voltemos à análise do tema. Como vimos em outro momento, o processo de trabalho, no capitalismo, é o processo de produção de valor. Como é possível compreender até pelo mais comezinho senso comum, o novo produto é composto pelo valor que lhe “passou” cada mercadoria que o compõe. Uma mesa, por exemplo, tem como custo a soma dos bens e serviços empregados em produzi-la, mercadorias essas que lhe impregnam seus respectivos valores. Se os objetos de trabalho (madeira, pregos, verniz, etc.) custaram 40, se o desgaste dos instrumentos de produção (serra, martelo, lixa, etc.) custou 15, e se a força de trabalho empregada custou 5, então, a soma desses valores “passados” à mesa, 60, constitui seu valor. Não nos esqueçamos que todas essas mercadorias possuem trabalho humano (abstrato) incorporado, por isso contêm valor e “passam” esse conjunto de valores à nova mercadoria. A própria força de trabalho só contém valor porque é composta pelas mercadorias (impregnadas de trabalho) consumidas pelo trabalhador para compor sua existência.

Mas, então, se o valor do novo produto é composto pelos valores das mercadorias compradas e pagas por seu justo preço, não significa que tudo correu de acordo com as sagradas leis do mercado e que o trabalho do trabalhador também foi pago, não havendo assim exploração? Neba. Eis o segredo guardado a sete chaves pela ignorância dos incautos e pela esperteza dos “liberais”: o fato de a força de trabalho impregnar de valor cada nova peça produzida não significa que todo esse valor foi pago. Como vimos em outro pitaco, o valor de uso da força de trabalho é produzir valor para o capital, mas ela produz um valor muito maior do que o próprio valor. O capitalista paga seu valor (quando paga), mas não o valor que ela produz acima do próprio valor (a mais-valia). Todo o período decorrido após a produção do valor da força de trabalho é tempo de trabalho não pago. A função portanto do salário não é pagar o trabalho realizado mas apenas uma parte dele.

Vitor Henrique Paro, 14/01/2020

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