Arquivo da categoria: capital

Para examinar esse tema precisamos começar por verificar o que seja trabalho produtivo, ou melhor, considerar as várias formas pelas quais um trabalho pode ser considerado produtivo. Do ponto de vista do trabalho em geral, em que pese a inevitável redundância, é produtivo o trabalho que tem como resultado um produto. O conceito mesmo de trabalho em geral – uma atividade adequada a um fim – já indica isso. É, pois, produtivo se logra alcançar esse fim. Nada mais óbvio.

Se o objetivo é produzir um valor de uso específico, trabalho produtivo é o que consegue produzir esse valor de uso, seja ele um bem material (uma mesa, por exemplo), ou imaterial (uma sinfonia). Desse ponto de vista, é produtivo o trabalho do professor que logra proporcionar a seu educando a apropriação da cultura, formando sua personalidade humano-histórica.

Considerado, assim, independentemente das relações sociais a que está subordinado, o trabalho tem uma base essencialmente técnica. Seja do tipo artesanal, seja na forma de um processo industrial moderno, o trabalho para ser produtivo depende da racionalidade e adequação dos procedimentos aos fins que se tem em mente. Sob esse ponto de vista, entretanto, o trabalho docente tem uma peculiaridade que o diferencia radicalmente de outros tipos de trabalho cuja produtividade depende essencialmente de uma base técnica.

Na produção material capitalista, por exemplo, por mais que o trabalho esteja subsumido politicamente ao capital, no momento mesmo do trabalho concreto, os parâmetros que definem sua produtividade são essencialmente técnicos. Como regra social geral, vigora o poder político do capital sobre o trabalhador – por meio da dominação e da exploração – mas, no chão da fábrica, sobressai e se impõe a atividade técnica – não se registrando nenhum componente político na atividade laboral do trabalhador. Aqui, não obstante a prevalência do fetichismo da mercadoria, não há, a rigor, a configuração de uma relação social, mas uma relação entre homem e coisa, o trabalhador e seu objeto de trabalho. Como este não é um sujeito, mas mero objeto, não há nenhuma necessidade de exercício do poder político – seja autoritária, seja democraticamente – para levar o objeto de trabalho a se comportar de acordo com a vontade de quem o transforma. Em outras palavras, o trabalhador não precisa – por meio do que seria uma autêntica ação política – conseguir que o objeto de trabalho permita ou colabore com sua transformação. É essa uma das razões pelas quais esse trabalho pode ser produtivo, mesmo sendo forçado.

Não é a mesma coisa, todavia, quando se trata do trabalho do professor ou da professora. Não que não haja a necessidade técnica para se desenvolver esse trabalho. (Bem ao contrário, é em grande medida pelo não reconhecimento da imprescindibilidade de um exercício fortemente técnico da profissão docente que nosso ensino público encontra-se em sua lamentável situação de precariedade, refém do amadorismo pedagógico que assola nossas políticas e práticas escolares.) Mas é que, aqui, o técnico traz uma exigência que o transcende inapelavelmente. É precisamente o cuidado e o rigor com as questões científicas e técnicas que vai revelar como o processo pedagógico não pode jamais reduzir-se ao meramente técnico. Conforme reiteradamente comprovado pelas ciências da Educação, educar-se depende de um ato de vontade de quem se educa, na condição, pois, de sujeito, não de objeto. Se o objeto de trabalho, o educando, é necessariamente um sujeito, o tratamento que precisa lhe ser dado é radicalmente diverso daquele que se dá a um mero objeto. Agora é preciso, sim, obter a concordância do objeto de trabalho para que o trabalho se dê (para que este seja produtivo). E esse é um ato político, ou seja, o professor precisa exercer seu poder (levar o outro a agir de acordo com sua vontade), se quiser fazer com que o educando queira aprender, condição sine qua non para que o aprendizado se realize. Como já vimos em outro trabalho, essa condição só se faz presente como resultado de uma ação, não apenas necessariamente política, mas, acima de tudo, necessariamente democrática.

Percebe-se, em conclusão, que, para ser produtivo do ponto de vista do valor de uso que cabe produzir, o trabalho do professor deve encerrar – no bojo mesmo de uma acurada competência técnico-pedagógica que lhe é própria – o elemento político, propiciador de condições para produzir o humano-histórico. Em outras palavras, no trabalho docente, o técnico já contém em si o político (democrático) como seu elemento constitutivo. Esse trabalho, à diferença do trabalho operário típico da produção capitalista, não pode ser um trabalho forçado, ou seja, sua motivação é o próprio valor de uso produzido, não se reduzindo ao salário que lhe é oferecido como prêmio de consolação.

Observe-se que, além disso, o fazer do professor não tem como resultado uma coisa, um objeto, mas um novo fazer. Sua função primordial é provocar (promover) o fazer do aluno, que resulta em sua formação humano-histórica, pela apropriação da cultura. Eis a grandeza do trabalho docente: sua produtividade consiste no exercício de sua humanidade ao concorrer para a construção da humanidade do educando, demonstrando, mais uma vez, que o homem exerce sua humanidade no processo de fazer e de fazer-se.

Esse conceito de trabalho produtivo do professor, do ponto de vista do valor de uso que ele produz, não tem semelhança nenhuma, todavia, com o conceito de trabalho produtivo do ponto de vista da produção capitalista. O objetivo do capital não é a produção de um valor de uso. Este, embora necessário, é apenas uma mediação para o fim supremo de produzir mais-valia. Para o capital, portanto, é produtivo o trabalho que produz mais-valia.

Dessa perspectiva, portanto, só pode ser produtivo o trabalho do professor da escola privada, em que haja a perspectiva do lucro, sendo improdutivo o da escola pública. No primeiro caso, supõe-se que, ao aplicar seu dinheiro na compra de força de trabalho do professor, o proprietário da escola não tem como fim último o valor de uso a ser produzido, mas o acréscimo de valor que irá auferir com a venda desse valor de uso. Nesse caso, o professor produz mais-valia, portanto é considerado trabalhador produtivo que realiza trabalho produtivo.

Já no sistema público de ensino, não há a produção de mais-valia, porque aí o dinheiro que remunera a força de trabalho não é aplicado como capital. Não se espera que o trabalho produza uma mercadoria que será vendida para realizar a expansão do dinheiro aplicado. Não há a produção de valor econômico, nem há portanto a produção de valor acrescentado ou mais-valia. Não se realiza, então, trabalho produtivo, e o professor não é trabalhador produtivo. Não é o trabalho concreto que define a produtividade, mas as relações sociais de produção a que ele está subsumido. Do ponto de vista da produção capitalista, o professor ou professora que exerce sua profissão na escola privada de manhã e na escola pública à tarde, embora realize o mesmíssimo trabalho concreto, de manhã ele é produtivo, à tarde não. No primeiro caso ele produz mais-valia (que vai encher o bolso do capitalista) no segundo, ele consome mais-valia (produzida na sociedade pelo trabalhador produtivo, que foi apropriada pelo capital, transformou-se em impostos, que o Estado utiliza para pagar o professor). Estranho, não? Tão estranho quanto um sistema irracional de organização econômica, social e política da sociedade chamado capitalismo.

Vitor Henrique Paro, 27 de outubro de 2020.

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Tomarei os termos gestão e administração como sinônimos, por não ver qualquer utilidade em diferenciá-los. Como já me referi em outros trabalhos, administração (ou gestão), em seu sentido mais sintético e abstrato, é a utilização racional de recursos para a realização de fins determinados.

Esse conceito geral serve para afastar dois vícios presentes no senso comum e também em estudos acadêmicos de administração de empresas. O primeiro vício é o que associa toda gestão à relação de mando e submissão. Assim, numa sociedade que ainda se funda na dominação, parece não ser possível pensar em administração senão em termos de alguém que administra e alguém que é administrado, como se os seres humanos ainda não tivessem se despregado do âmbito da necessidade natural, de modo a serem capazes de se autoadministrarem ou a realizarem uma gestão em que vigore a colaboração entre as pessoas, não a dominação de umas sobre as outras.

Para a elite proprietária dos meios de produção, como acontece no capitalismo, não há nenhum interesse em adotar formas de gestão que incluam uma verdadeira colaboração com os explorados. Estes, como já vimos, para ter acesso aos meios de produção (condições objetivas de vida), mesmo sendo eles a única fonte de toda a riqueza produzida, precisam aceitar a imposição do capital, que lhes “devolve”, na forma do salário, apenas uma diminuta parte do valor por eles criado, enquanto o restante é apropriado pelo capitalista, cujo único “trabalho” é administrar o emprego do capital e da força de trabalho. Por isso, tanto na prática empresarial quanto na formação dos administradores de empresa, sequer se vislumbra um conceito amplo de administração que inclua a possibilidade da colaboração recíproca, porque esta negaria a dominação implícita na relação entre capital e trabalho. A chamada teoria geral de administração, nada mais é, pois, do que a teoria capitalista de administração. A coordenação do esforço humano coletivo, um dos processos essenciais da atividade gestora, se dá na forma específica de gerência, isto é, pelo controle do trabalho alheio que, como vimos, é trabalho forçado.

O segundo vício é reduzir o fato administrativo apenas às chamadas atividades-meio, ou seja, àquelas ações que antecedem, preparam ou dão suporte externo à realização das atividades-fim. Numa escola, por exemplo, costuma-se reconhecer como componente da administração, além dos recursos materiais e financeiros e das normas para o funcionamento do estabelecimento de ensino, apenas as ações preparatórias ou de assistência às atividades propriamente educativas, como as da diretoria, da secretaria, dos serviços auxiliares, etc.

Não há dúvida nenhuma quanto à importância dessas atividades e do acerto em chamá-las administrativas. O que não parece correto é excluir as atividades-fim do âmbito da administração. Se administração é mediação para realização de objetivos, não há nada mais administrativo, na escola, do que o processo educativo que se dá na situação de ensino, não se justificando, portanto, o costume de antepor as atividades pedagógicas às atividades administrativas. Não é incomum ouvir professores e pessoal da escola em geral, quando reclamam da direção ou de autoridades do sistema de ensino, dizer que a preocupação destes é apenas com o administrativo, esquecendo-se do pedagógico. Ora, se o que qualifica o administrativo é precisamente a busca de objetivos, e se o objetivo da escola é precisamente o pedagógico, cuidar do administrativo, aí, consiste necessariamente em cuidar do pedagógico. Portanto, reduzir o escopo da administração às atividades-meio é identificá-la à prática burocrática no sentido mais depreciativo deste termo, isto é, a uma prática que acaba por tornar-se fim em si mesma, perdendo precisamente aquilo que é essencial na gestão, seu caráter mediador. Por isso, uma ação na escola que não se preocupa com o pedagógico pode ser considerada burocrática, mas não administrativa.

A consideração desses dois equívocos enseja o delineamento de um conceito de gestão escolar que ultrapasse a nociva concepção da razão mercantil que tem contaminado tragicamente as políticas públicas educacionais. Antes de tudo, é preciso ficar claro que a escola enquanto empresa não é apenas diferente da empresa mercantil capitalista: elas têm objetivos antagônicos. Enquanto esta última está preocupada com o lucro, aquela se ocupa da formação do humano-histórico. O lucro do capitalismo é resultado da exploração do outro, por meio da expropriação do excedente de valor produzido pelo trabalhador; a formação do humano-histórico é fruto da educação, por meio da apropriação da cultura, numa relação entre sujeitos. No primeiro caso há dominação; no segundo, colaboração recíproca. E ambos os fenômenos se dão necessariamente: o lucro capitalista precisa da exploração (e da consequente relação de dominação); a formação humano-histórica precisa da educação (e da consequente relação de colaboração recíproca).

Por isso, não é com a aplicação na escola dos procedimentos administrativos que “dão certo” na empresa mercantil que se vai alcançar a racionalidade e a eficácia do empreendimento educacional. A consequência lógica do entendimento da administração como mediação para o alcance de fins é que são esses fins que determinam os meios a serem utilizados, não podendo os meios, sob qualquer pretexto, se colocarem em oposição aos objetivos.

Falar em gestão escolar, portanto, é acima de tudo falar em educação, o fim último da escola. Por isso, por mais que se cuide das atividades-meio, elas de nada servem se não estão a serviço da atividade-fim que é o ato educativo. Aqui, é preciso acima de tudo afastar o amadorismo pedagógico e assumir a singularidade do processo de ensino, fundamentando-o na ciência, na técnica e no envolvimento político de seus executores. Isso exige provimento de condições adequadas de trabalho (cuidado e dedicação aos educandos e oferecimento de condições de exercício profissional qualificado e digno aos educadores) e utilização de métodos didáticos avançados (pautados no desenvolvimento recente da Pedagogia). Exige também abolir os nefandos controles gerenciais e toda a parafernália gestionária mercantil, adotando uma coordenação do trabalho coletivo que se paute na colaboração recíproca. Ao mesmo tempo, é preciso uma atenção superlativa com a formação profissional do professor, não apenas no que diz respeito aos conteúdos culturais que irá ensinar, mas também a uma formação intelectual e moral condizente com valores humano-históricos de democracia, justiça e eliminação do obscurantismo e da desigualdade.

Vitor Henrique Paro, 09/06/2020

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Esta afirmação assume que a formação intelectual do cidadão prescinde de conteúdos econômicos, razão pela qual nossos mestres da escola básica, em especial do ensino fundamental, se sentem inteiramente despreparados (e impotentes) quando se trata de prover seus estudantes de um mínimo de conhecimentos sobre sua inserção na sociedade em que vivem. Acredita-se frequentemente que Economia é coisa especializada, para ser tratada no ensino superior e não precisa fazer parte da formação básica do indivíduo. Penso que não é bem assim [Neba]. Até porque os “especialistas” em Economia estão, em sua quase totalidade, articulados com os donos do poder econômico, e desenvolvem a “teoria” que somente a estes interessa.

Comecemos pelo medo que as pessoas têm de Economia ou, mais propriamente Economia Política. Muita gente acha que Economia é uma matéria difícil, e resiste a aprender qualquer conteúdo a respeito, considerando-se incapaz de compreendê-la. Se você é uma dessas pessoas, não se preocupe. Primeiro, porque você não está só: existem multidões na mesma situação, e muitos não têm a coragem de reconhecer isso, fingindo uma compreensão que não têm, apenas para ocultar seu terror aos conhecimentos econômicos. Em segundo lugar, porque esse medo tem cura: ele pode ser eliminado da mesma forma que foi adquirido, já que não é uma coisa natural, ou seja, a gente não nasce com essa repugnância pelos assuntos econômicos, ela é produzida socialmente por indivíduos, grupos e instituições cujos interesses são contrários à apreensão da verdade por parte das grandes massas.

Os poderosos (aqueles que nos dominam e nos fazem agir de acordo com sua vontade) têm verdadeiro pavor da verdade, ou seja, sentem medo de que os oprimidos tenham acesso ao conhecimento do mundo, especialmente do mundo social, ou seja, de tudo que diz respeito às relações entre as pessoas e de como essas relações estão dispostas e organizadas.

Apenas para ilustrar, observe como alguns poderosos agem para evitar que cheguemos à verdade sobre o mundo social. Na esfera mais propriamente econômica, por exemplo, temos aqueles que vulgarmente chamamos de ricos ou muito ricos. Estes, em nossa sociedade, são os proprietários do capital. Em outra ocasião, teremos oportunidade de apresentar um conceito mais rigoroso dessa palavra. Por ora, basta que a tomemos no sentido comum de uma quantidade de dinheiro que é aplicada no mercado com a finalidade de aumentar o seu volume. O dinheiro se transforma, pois, em capital, quando seu proprietário, o capitalista, o aplica na compra de matérias-primas, máquinas, e ferramentas, e emprega trabalhadores para produzirem as mercadorias que serão vendidas e que reverterão em lucros para eles, os proprietários do capital. Em vista disso, o capitalista típico desenvolve toda uma teoria falsa da realidade, comumente chamada de liberalismo econômico ou neoliberalismo, para ocultar o fato, que demonstraremos em outro momento, de que todo valor produzido na sociedade advém do esforço e do suor do trabalhador, não de uma qualidade mágica que seu dinheiro teria, de reproduzir-se espontaneamente, apenas por conta de seu empenho nos negócios.

Na esfera cultural, observe como as igrejas de modo geral têm verdadeira ojeriza à apropriação de conhecimentos científicos. Durante muitos séculos, a Igreja Católica e as demais seitas cristãs têm envidado todos os esforços possíveis para impugnar as descobertas e avanços no campo da ciência, com receio de verem contestadas suas crenças e sua visão do universo, herdadas de civilizações com reduzidíssimo conhecimento científico. O mesmo se dá com relação aos avanços éticos e culturais que contradizem seus preconceitos e superstições. Na verdade, para proteger seu direito de crença, não haveria necessidade disso, pois fé religiosa nenhuma precisa ser provada ou mostrar-se coerente com a realidade para que o crente tenha, em sua vida privada, o direito, reconhecido universalmente, de exercer sua crença. Acontece que as igrejas em geral, embora utilizem a fé religiosa como escudo, têm interesses que extrapolam completamente o âmbito sobrenatural, e se associam constantemente ao poder político vigente. Não lhes interessa, por isso, a proliferação do conhecimento econômico, pois é precisamente a economia a base de seu poder. O obscurantismo é professado e praticado especialmente pelas igrejas de vertente monoteísta que criaram um deus imaginário para ameaçar com o terror ou o inferno aqueles que não aceitam o poder político-econômico ao qual normalmente servem de sustentáculo.

Uma forma privilegiada de negar esse obscurantismo e lutar contra a situação de injustiça social em que vivemos é compreender com clareza os interesses econômicos que determinam essa situação. A disciplina que cuida disso teoricamente é a Economia. Mas é preciso, preliminarmente, ultrapassar o entendimento que o senso comum tem desse conceito, que o relaciona apenas ao que diz respeito a dinheiro, transações comerciais, lucro, crescimento do PIB, inflação, etc. Economia, em seu sentido mais amplo e rigoroso, engloba tudo aquilo que diz respeito à produção material da existência humana. Desde as sociedades mais primitivas – na verdade desde que se faz humano-histórico – o homem se põe diante do problema econômico ao ter de aplicar suas energias vitais no emprego de objetos e instrumentos (no início extremamente rudimentares) para produzir sua própria vida por meio do trabalho. O trabalho é, portanto, categoria central das questões econômicas. Mas o trabalho, para se fazer, necessita objetos de trabalho e instrumentos de trabalho, ou seja, meios de produção, que são as condições objetivas de trabalho, sem as quais não há trabalho, portanto não há vida. Quem detém os meios de produção dispõe, na verdade, das condições objetivas de vida do restante da população. E desde que, historicamente, grupos mais fortes têm se apropriado privadamente desses meios, esses grupos passam a dominar a sociedade. Nisso se resume o drama da sociedade capitalista em que vivemos.

Daí a importância do estudo de Economia: ele fornece os meios para compreender esse sistema e lutar para superá-lo. Simples assim. Por que uns (ínfima minoria) são ricos e outros pobres? Por que tanta miséria em meio à comprovada abundância e desperdício? Por que a exploração do trabalho como regra organizadora da sociedade? Como se dá especificamente esse processo? Por que precisa haver pobres para o capitalismo funcionar? Essas questões só podem ser respondidas de modo pleno, apelando-se para os conhecimentos econômicos. Algumas delas serão abordadas em outros pitacos.

Vitor Henrique Paro, 12/01/2020

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